PSOL pede cassação de Paulo Rocha

Mal começou a funcionar e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recebeu ontem três pedidos, apresentados pelo PSOL, de cassação de mandato dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magalhães (PMDB-MG). 'Confesso que tomei um susto. Não imaginava que houvesse processos tão cedo', disse o presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), reeleito ontem para o cargo.
Costa Neto e Rocha foram envolvidos no escândalo do 'mensalão' e renunciaram a aos mandatos em 2005 para escapar da cassação. Magalhães foi acusado de participar da máfia dos sanguessugas, mas a ação dele foi arquivada no fim de 2006.
'Nós sempre condenamos a renúncia esperta para fugir do processo. Por isso, entramos com esses pedidos', justificou o líder do PSOL na Casa, Chico Alencar (RJ). Mas Chico Alencar admitiu que, dificilmente, as representações contra eles surtirão efeito. 'Há um ambiente aqui na Câmara que une tanto os partidos do governo quanto os de oposição que é o da página virada. Ou seja, alegam que é uma nova legislatura, um novo momento político e que esses casos são passado', reconheceu. 'Mas eleição não é anistia', afirmou.
Costa Neto e Rocha deixaram a legislatura em 2005 para evitar o processo de perda de mandato pela acusação de envolvimento com o esquema do 'mensalão'. Se fossem cassados, ficariam inelegíveis por oito anos. Os deputados do PR de São Paulo e do PT do Pará conseguiram eleger-se em 2006 e voltaram à Câmara em fevereiro. Acusado de participar da máfia das ambulâncias, o deputado do PMDB de Minas Gerais foi um dos cinco envolvidos com o esquema dos sanguessugas que conseguiu se reeleger para a Casa. No fim de 2006, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abriu um processo de cassação contra Magalhães, mas o caso não foi votado e foi arquivado.
Nas ações protocoladas ontem no Conselho de Ética e Decoro, o PSOL pede a abertura de novas representações contra Costa Neto, Rocha e Magalhães. Os processos são assinados pela presidente nacional do partido, Heloísa Helena. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que deverá enviar até a terça-feira, 13, os três pedidos para a Mesa Diretora da Câmara. Pelo regimento da Casa, a Mesa numera as ações e as devolve para o conselho. Izar abre, então, as representações e nomeia os relatores. Assim que os processos são instaurados no colegiado, os deputados não podem mais desistir do mandato para fugir de ficarem inelegíveis por oito anos.

Fonte: O Liberal