Seminário vai discutir legislação que rege eleições municipais de 2008

Os crimes eleitorias previstos na legislação eleitoral brasileira, além de outros temas relevantes em ano de eleições municipais, como, por exemplo, gastos das campanhas, serão debatidos em Belém nos dias 10 e 11 de março, no II Seminário da Justiça Eleitoral, que será realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Pará, do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no período de 18 de fevereiro a 2 de março no site www.tre-pa.gov.br. O evento é destinado a promotores e juízes eleitorais, além de advogados.
A finalidade do seminário é promover a atualização de conhecimentos sobre o processo eleitoral de 2008. O tema do evento será 'Eleições 2008 – Instruções e Inovações Jurisprudenciais', e trará a Belém vários doutores em Direito Eleitoral para a discussão.
A investigação eleitoral sobre a arrecadação das campanhas será assunto da conferência de abertura, proferida pelo Ministro José Augusto Delgado, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os crimes eleitorais também serão debatidos no primeiro dia do seminário. A responsável pela conferência é a desembargadora federal Suzana de Camargo Gomes. Ela é mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa e tem um livro publicado sobre o tema.
No dia 11, a programação segue com a palestra 'As mudanças das normas sobre a propaganda eleitoral e práticas proibidas', com o jurista Olivar Coneglian. O palestrante é mestre pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).
A conferência de encerramento será ministrada pelo jurista Valmir Pontes Filho, procurador aposentado do Estado do Ceará e professor titular da Universidade de Fortaleza, com mestrado em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo. A palestra vai tratar das inovações jurisprudenciais do TSE e a reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Liberal