TRE-PA cassou mais quatro vereadores na sessão desta terça-feira (18

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (18), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou o mandato de mais quatro vereadores, estes dos municípios de Augusto Corrêa, Oeiras do Pará, Cametá e Bragança.

Foram cassados os mandatos dos vereadores José Farias da Costa, do município de Augusto Corrêa; João Martins Costa, de Oeiras do Pará; Nelson da Silva Parijós Neto, de Cametá; e Fernando Alexandre de Souza Navarro, do município de Bragança.

O vereador José Farias da Costa teve o mandato cassado por ter mudado de partido em pleno exercício do mandato. Eleito pelo PDT nas Eleições Municipais de 2004, o parlamentar se filiou ao PR em 26 de setembro do ano passado, período vedado de acordo com a Resolução TSE 22.610/2007. Em sua defesa, o requerido alegou grave discriminação pessoal, o que não ficou comprovado no processo.

João Martins Costa, de Oeiras do Pará, desfiliou-se do PPS no exercício no mandato, migrando para o PRB em 13 de setembro de 2007. O PPS produziu prova documental suficiente para que fosse caracterizada a mudança de partido sem justa causa, culminando com a cassação do parlamentar.

Nelson da Silva Parijós Neto, de Cametá, foi eleito pelo PP em 2004. Desligou-se do partido em 2 de outubro do ano passado, e no dia 5 do mesmo mês ingressou no DEM. Para a mudança, Nelson Parijós alegou mudança das idéias do partido com suposta aliança ao PT, além de grave discriminação pessoal. Por falta de provas, Nelson Parijós teve o mandato cassado a unanimidade.

O processo de perda de cargo eletivo do vereador Fernando Alexandre de Souza Navarro retornou à pauta na sessão de hoje após o pedido de vista do juiz Rubens Leão. A ação começou a ser julgada no último dia 12 sob relatoria do juiz federal José Alexandre Franco. O vereador foi eleito pelo PMDB e, em 3 de setembro de 2007 comunicou seu desligamento voluntário do partido, quando passou a compor o PR.

ACS -TRE