Conselho de direitos humanos aprova relatório sobre mortes de bebês no Pará

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aprovou hoje (12) o relatório preliminar que resume a situação da Santa Casa de Misericórdia do Pará. O documento aponta que as mortes de dezenas de recém-nascidos registradas em junho na maternidade do hospital decorrem de fatores como a redução de recursos conveniados entre o estado do Pará e os municípios – voltados, especificamente, para a contratação de médicos disponíveis por 24 horas. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, foram registradas 54 mortes de bebês somente naquele mês.

A administração do hospital que, na época, era dirigida por Anselmo Bentes, também é acusada de ter cometido “uma seqüência de erros e omissões” que teriam comprometido a qualidade dos serviços oferecidos.

Uma comissão especial visitou o local no dia 10 de julho, colheu depoimentos das equipes médicas e verificou as condições das instalações físicas do hospital. A inspeção ocorreu em diferentes ambientes da Santa Casa, como a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal, o berçário, a maternidade, a pediatria, as enfermarias e as clínicas cirúrgica e médica.

Membros da CDDPH visitaram ainda o necrotério da Santa Casa, onde, segundo o relatório, foram contabilizados mais três corpos de bebês – dois nascidos mortos e um recém-nascido que morreu no mesmo dia da visita. A comissão indica que outros corpos de bebês também foram encontrados na geladeira do hospital.

Outro ponto de destaque do relatório é o cancelamento de convênios com dez UTIs neonatais na capital do estado, Belém, e com outras quatro UTIs no município de Bragança. Segundo o documento, ambos os centros complementavam o atendimento da Santa Casa, “evitando a descontrolada superlotação ocorrida”.

Dentre as recomendações feitas pela comissão está a de priorizar a estrutura de monitoramento e controle de infecções hospitalares da Santa Casa, além de investimentos, pelo governo do Pará, na aquisição de equipamentos e medicamentos e na contratação de pessoal para a manutenção da qualidade dos serviços.

Ao final da votação, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e presidente da CDDPH, Paulo Vanucchi, se comprometeu a estreitar relações com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, em uma tentativa de evitar a paralisação de funcionários da Santa Casa, prevista para a próxima terça-feira (19).

Agência Brasil