Aprovado na AL projeto que reajusta salário de pedagogos

Uma boa notícia foi dada nesta quarta-feira (12), aos 524 pedagogos que integram a Rede estadual de ensino. Foi aprovado em primeiro turno, pelo plenário da Assembléia Legislativa, projeto de lei que reajusta o salário dos pedagogos da Rede Estadual. Após aprovação final, eles passaram a receber os vencimentos de acordo com a carga horária que desempenham nas escolas, ou seja, 150 horas. A votação foi acompanhada por vários técnicos em educação.
O projeto de Lei foi enviado pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa, que defende o direito dos educadores. A intervenção da atual gestão da Secretaria de Educação, em atenção à demanda dos pedagogos foi decisiva para que o projeto fosse apreciado pelos deputados.
O reajuste vem sendo reivindicado pelos pedagogos desde o último concurso C-52, promovido em 1997, que trabalhavam 150 horas, mas só recebiam 100. “Há 15 anos, a gente recebia vencimentos incompatíveis com a carga horária”, disse a pedagoga Ana Tereza Bentes. A situação se agravou a partir de 2005, quando a lei estadual de nº 7.047 extinguiu o cargo de Especialista em Educação 2 e criou o de Técnico em Educação.
De acordo com o parecer da Secretaria de Estado de Administração (Sead), datado de 2006, a situação já poderia ter sido resolvida. Naquela época, a solução do problema
foi delegada ao governo, que não priorizou a questão.
O parecer do atual assessor jurídico da Seduc, Carlos Augusto Ledo, garante que todos os pedagogos, que se submeteram ao concurso C-52 em 1997, terão seus salários
equiparados à carga horária de 150 horas.
O projeto vai voltar à pauta para apreciação em segundo turno e, depois para redação final.

Ascom / Seduc