24 janeiro, 2007

Pará pode ter que devolver 16 bi ao MEC

Para evitar a devolução de R$ 16 bilhões ao MEC, a governadora Ana Júlia Carepa reuniu com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim. Durante a audiência, Paim assumiu com a governadora Ana Júlia o compromisso de enviar a Belém equipes técnicas para avaliar os convênios e encontrar soluções jurídicas que assegurem a manutenção dos recursos. A verba é do Projeto Alvorada, destinada ao financiamento e construção de escolas, formação de pessoal e compra de equipamentos, e teria que ser devolvida por falhas da administração anterior.
Segundo o secretário estadual de Educação, Mário Cardoso, o governo tucano deixou de cumprir prazos e outras exigências legais para receber os recursos. “A educação paraense não pode ser prejudicada por causa da negligência de seus governantes”, disse Cardoso, referindo-se ao governo passado. O MEC, segundo Paim, vai fazer todo o esforço para manter o benefício.
A governadora também propôs que o MEC interceda junto à Receita Federal para que sejam destinados às escolas públicas paraenses computadores apreendidos. Paim concordou com a proposta. Inicialmente, a Secretaria de Educação do Pará receberia 2.500 itens de equipamentos eletroeletrônicos.

Fonte: Agência Pará

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