Partido Verde pede a câmaras que devolvam as vagas de 12 infiéis

A Executiva Estadual do Partido Verde (PV) no Pará quer de volta as 12 vagas que perdeu nas câmaras municipais do Estado, depois que seus integrantes se transferiram para outras legendas. Nos últimos dois dias, ofícios assinados pelo presidente estadual do PV, José Carlos Lima, foram enviados aos presidentes das câmaras municipais de Benevides, Ananindeua, Jacundá e Curuçá. O texto é basicamente o mesmo. O presidente do partido lembra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em resposta à consulta formulada pelo Democratas, conserva o direito dos partidos e coligações à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda.
Esse entendimento da Justiça leva, segundo o argumento do PV, à interpretação de que 'o ato de desfiliação ou filiação a outro partido político que não elegeu o vereador migrante é na realidade um ato de renúncia ao mandato eletivo'. Com base nessas considerações, o partido pede aos presidentes de câmaras que declarem vago o mandato do vereador infiel e, em seguida, convoquem o suplente de vereador eleito pelo PV para assumir a vaga.
Por enquanto, o PV está pedindo que sejam considerados vagos os mandatos dos vereadores Miguel Lages Gonçalves, em Benevides, Francisco de Souza Barros e Francisco José da Silva, em Ananindeua, Francisco Cândido Silva Júnior, em Belém e Anderson de Souza Pereira, em Jacundá. A proposta de pedir as vagas de volta foi apresentada e aprovada durante reunião da Executiva do partido realizada na última segunda-feira. A Executiva ainda está mapeando as mudanças de partido nas câmaras do interior do Estado e novos ofícios poderão ser enviados em breve. O PV elegeu 48 vereadores nas últimas eleições municipais no Estado. Caso os presidentes de câmara não acatem o pedido do partido, a intenção é recuperar as vagas pela via judicial.

Fonte: O Liberal