ICMS de boi em pé terá aumento

governadora do Estado publicou no Diário Oficial do Estado decreto que fixou em 4,8% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gado bovino paraense comercializado para outros estados da Federação. A determinação vai valer para os próximos seis meses a contar da data da publicação do decreto, na última sexta-feira, e incide em transações em que produtores paraenses comercializam gado bovino vivo - o chamado boi em pé - com compradores de outros estados. A tributação vai incidir sobre a comercialização de cerca de 800 mil cabeças de gado/ano. A mudança na alícota do ICMS não trará, pelo menos nos próximos meses, reajuste no preço da carne para o consumidor final nos supermercados e açougues do Pará.
Apesar disso, a mudança não agradou o setor agropecuário do Estado. Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Carlos Xavier, os pecuaristas que atuam no Estado perderão negócios e terão prejuízos. 'Há estados em que a alíquota é 1,8%, até menos. Com a alíquota de 4,8%, quem vai comprar carne do Pará?', questionou, ao lembrar que, desde que a alíquota de 1,8% começou a vigorar, há cerca de dois anos, houve aumento na arrecadação. Questionado se o setor pode passar a sonegar impostos, o líder dos ruralistas disse que é cedo para esse tipo de previsão. 'Vamos esperar a medida entrar em vigor para ver como o setor reagirá', disse ele, lamentando a falta de entendimento com o governo.
Xavier explicou que nos últimos dois anos, como resultado de negociações entre o setor empresarial e o gestão estadual anterior, foi aprovada a redução na alíquota do gado justamente para regular o mercado interno. Dados da Faepa mostram que no Pará a pecuária cresce 16% ao ano, mas a indústria frigorífica não consegue acompanhar o ritmo e ainda não tem condições de absorver toda a oferta de carne bovina, por isso, o incentivo dado pelo governo para escoamento com o mercado externo. Outro motivo para a redução seria neutralizar atravessadores, pois a carne no Pará é 25% mais barata no atacado do que em outros Estado, como São Paulo, por exemplo, mas chega ao consumir final paraense com os mesmos preços que em outros estados. 'Isso quer dizer que tem alguém ganhando, que não a sociedade'.
A pecuária é hoje a principal atividade produtiva do Estado com a geração de 400 mil empregos diretos. Segundo dados da Faepa, o Pará hoje possui o quarto maior rebanho do Brasil, com crescimento anual de 16% e perspectiva de alcançar a liderança do mercado em cinco anos.. 'A melhor carne do mundo é produzida no Pará', disse o presidente da Faepa. O disfrute - disponibilização de animais para abate e comercialização - no Estado é de 4 milhões de cabeça, sendo que 25% é destinado ao consumo interno e 75% são destinados a outros Estado e ao Líbano. Apesar do mercado, o Estado possui apenas 29 indústrias frigoríficas.

O Liberal