14 junho, 2007

Prefeitura apresenta Relatório na Câmara Municipal

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal referente prestação de contas, a Prefeitura de Itaituba no último dia 11, apresentou no Plenário da Câmara de vereadores, seu Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2006, de Setembro a Dezembro. A apresentação referente ao período foi apresentada através de data show, e relatório escrito, que foram repassados aos vereadores e ao público presente, assim como os números financeiros das secretarias.
Augusto Nunes, técnico contábil do município, após enumerar todos os valores financeiros, sintetizou de forma mais direta que Itaituba nesse quadrimestre teve de receita cerca de cinqüenta e sete milhões, sessenta e um mil e quatrocentos e sete reais, enquanto que de despesas foram um montante de cinqüenta e sete milhões, setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, tendo, entretanto um saldo de dois milhões, nove mil e duzentos e noventa e um reais.
No contexto de todo o relatório, Augusto Nunes deixou evidente que o município enfrenta grandes dificuldades na realização de investimentos devido sua pouca arrecadação municipal, e também pelo repasse do FPM já que o percentual da população é de 95 mil habitantes, mas o prefeito acaba arcando com gastos equivalentes a mais de cem mil habitantes, considerando que a nova contagem do censo será fundamental para ajudar a reverter esse quadro.
Augusto Nunes considera que Itaituba vem cumprindo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a gastos com pessoal, já que a lei permite até 54% e Itaituba atingiu 52,43%, percentual esse que requer um aumento de receita para que tenha grande capacidade de investimentos. A questão com gastos pessoais para o técnico, é o ponto mais delicado de uma administração e nesse quesito, considera que Itaituba está bem situada.
Sobre impostos locais, Augusto destacou que de 2005 para 2006, houve um aumento de receita na ordem de 50%, entretanto considera necessário que haja uma mudança na “Cultura de não se pagar impostos”. Para exemplificar o quanto Itaituba perde com isso, fez um comparativo o com o município de Altamira onde a população é 20% menor do que a de Itaituba, mas consegue arrecadar quatro milhões e meio por ano, enquanto que Itaituba fica ainda na casa dos dois milhões. No entanto disse que aqui os números estão melhorando a cada ano.
Ao final da apresentação foi aberto espaço para questionamentos, tendo os vereadores Braz Viana, Severiano Gomes e Ana Cativo solicitado mais detalhes quanto aos gastos e valores arrecadados por considerar a linguagem apresentada muito complexa e que a mesma não estava conseguindo entender a apresentação. O comerciário Jonas Lira, que acompanhava a apresentação, se disse surpreso com a declaração da vereadora, pois para ele ficou claro o despreparo dela como representante do povo.
No ensejo a secretaria de saúde Horenice Cabral disse que Itaituba recebe recursos para 95 mil habitantes, mas que mesmo assim remove doentes em 24 horas em caso de gravidades, atende várias situações, o que acaba superando os 95 mil habitantes tendo em vista que o município ainda presta atendimento para pessoas oriundas dos municípios vizinhos. Informou ainda a vereadora que sobre a problemática dos remédios, há seis meses o estado não fez nenhum repasse ao município. Já o vereador Braz Viana propôs que fosse formada uma comisssão de vereadores para ir a Belém reivindicar da governadora o repasse.
CCS - PMI

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