Denuncia de Fraude na Secretaria de Educação de Jacareacanga

O coordenador regional do Sindicato dos profissionais em educação no Pará, do sudoeste do estado procurou a nossa reportagem para fazer graves denuncias contra a administração do prefeito Carlos Augusto Veiga.
Segundo Isaque Dias, que esteve na semana passada no município de Jacareacanga com a finalidade de criar uma sub-delegacia do sindicato naquele município, "é visível a fraude nos recursos do FUNDEB". Isaque acrescentou que "o município tem uma população de alunos quase o mesmo número em Itaituba, que na sua totalidade são indígenas e o valor por aluno indígena é pago pelo FUNDEB em torno de R$. 1.475,00; e um professor em Jacareacanga recebe R$. 220,00 (Duzentos e vinte reais), por cada cem horas trabalhadas, se tiver nível médio. E R$. 330,00 (trezentos e trinta reais) para o professor que tiver nível superior. Ou seja, nenhum servidor ganha um salário mínimo pelas cem horas trabalhadas no município". O que é relativamente grave.
De acordo com Isaque Dias, "por se tratar de um recurso federal, como é o recurso do FUNDEB, o Sindicato dos profissionais em Educação vai oferecer denuncias ao Ministério Público Federal, bem como para a corregedoria da União, a fim de haja fiscalização"
O sindicato pretende também oferecer denuncias a Fundação Nacional do Índio para que seja acompanhada mais de perto a ação do governo municipal em relação aos alunos e professores indígenas, porque os mesmos vivem em estado de calamidade. "Eles não tem atendimento da prefeitura. A prefeitura não acompanha esses alunos, que na sua maioria são do interior. Os professores indígenas foram demitidos, os que continuam trabalhando, trabalham de forma precária, não tem atendimento; e o trabalho deles, caracteriza-se como trabalho escravo na esfera pública, o que é mais complicado ainda".
"Por causa disso será oferecido duas denuncias, uma ao Ministério Público Federal e outra ao Ministério do Trabalho para que ambos verifiquem e façam acompanhamento".
Isaque destacou que a secretária de educação, que inclusive é esposa do prefeito Carlos Veiga, impediu a criação da sub-delegacia do SINTEPP no município. "Ela proibiu os servidores de participarem da reunião que seria na Câmara Municipal, inclusive foi convidada; ela proíbe os servidores de se filiarem no SINTEPP, ameaça de demitir, caso alguém venha se filiar no sindicato. Ela proíbe os servidores de conversarem nas escolas sobre o assunto". "Quando percebe que os servidores estão pretendendo se filiar no sindicato; ela ameaça de não pagar os servidores no final do mês. Lamentavelmente esse dinheiro sai da mão da secretária para o servidor. Não há agencia bancaria no município para que os servidores tenham uma conta onde seja depositado o seu dinheiro; e simplesmente ela ameaça de não pagar, um dinheiro que eles precisam receber porque já trabalharam. Em detrimento disso, os servidores acabam obedecendo ela, porque eles dependem desse salário para sobreviver. E ela tem o controle desse dinheiro que passa pelas suas mãos; com isso, ela acaba tendo controle dos servidores, proibindo qualquer ação no sentido de se organizarem". Concluiu Isaque Dias.
O vereador Raimundo Ambrosio, PT, confirmou por telefone a nossa reportagem que até o momento muitos professores não querem se filiar no SINTEPP temendo represália, e a Câmara Municipal está pedindo informações da Secretaria de educação para apurar as denuncias, mas adiantou que o coordenador do SINTEPP foi ao município à convite dele porque "o Prefeito encaminhou projeto Lei solicitando aumento salarial dos professores do magistério, no entanto, um projeto de 12 páginas, foi enviado apenas três páginas, uma página com saudação aos vereadores e duas com uma planilha". Mas depois de devidamente analisado o projeto foi aprovado.
Nossa reportagem tentou contato telefônico com a senhora Regina Veiga, Secretária de Educação do município, mas ninguém atendeu.

Lúcio Freire