Renan enfrenta derrotas e pressões

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sofreu ontem a mais fragorosa derrota política desde que o processo contra ele, para investigar suposta quebra de decoro, foi aberto na Casa, há pouco mais de um mês. A manobra arquitetada por ele e seus aliados na véspera, e que previa o arquivamento das investigações pelo voto secreto em plenário, foi derrubada em reunião de quase quatro horas da Mesa Diretora.
Ao mesmo tempo, crescem as pressões para que o senador alagoano renuncie ao cargo. O PSDB, o PDT e o DEM reforçaram ontem o pedido de imediato desligamento de Renan do cargo. O PPS já adiantou que obstruirá a próxima sessão do Congresso se o presidente do Senado quiser presidi-la. Até os aliados governistas de Renan, antes dispostos a absolvê-lo, agora defendem o aprofundamento das investigações.
A derrota de Renan, ontem, foi tripla: ele perdeu na tentativa de arquivar o processo pela Mesa, de submeter a decisão ao plenário por meio de voto secreto e, por fim, quando por unanimidade a Mesa reforçou a posição do Conselho de Ética de tocar adiante o processo, em vez de voltar à estaca zero. Essa proposta de começar tudo do zero estava em dois pareceres jurídicos do Senado, feitos sob encomenda de Renan e aliados. Senadores até então afinados com o presidente do Congresso, mudaram de posição e engrossaram o coro dos que hoje defendem sua saída do comando do Senado.
Seis dos sete integrantes da Mesa - formada por PMDB, Democratas, PSDB, PT e PL - decidiram referendar os atos do Conselho de Ética em relação ao processo contra Renan. Ou seja: ficou estabelecido que o colegiado, se assim quiser, poderá aprofundar a perícia dos documentos oferecidos por Renan em sua defesa ou adotar qualquer providência, que não implique em extrapolar suas funções. O primeiro vice-presidente, senador Tião Viana (PT-AC), presidiu a reunião da Mesa no lugar de Renan mas só vota em caso de empate.
Estava prevista para ontem à noite nova reunião do Conselho, que seria o primeiro encontro sob o comando do novo presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A reportagem apurou que a nova relatoria do processo tende a ser tripla, e os três senadores cotados para a função eram Renato Casagrande (PSB-ES), Almeida Lima (PMDB-SE) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).
VÍCIOS
A decisão da Mesa também corrige um 'vício' que, segundo dois pareceres do Senado, contaminava a investigação contra Renan. A deficiência apontada nos pareceres era de que a representação, protocolada pelo PSOL contra Renan, foi despachada pelo próprio senador sem consultar a Mesa. Na ocasião no mês passado, o presidente da Casa chegou a ser advertido por técnicos, mas ignorou o alerta aparentemente na tentativa de, mais adiante, obstruir a investigação. Renan é investigado no Conselho por suposta quebra de decoro. Ele é acusado de ter suas despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior.
'Decidimos encaminhar a representação de volta ao Conselho para saneamento dos erros e encaminhamento', anunciou Viana, mas acrescentando que os próprios passos da investigação são de competência do colegiado, e não da Mesa.
A tática de arquivar o processo na Mesa foi descoberta na véspera pela oposição que chegou à reunião de hoje preparada para abortá-la. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse ter recebido informações dos próprios peemedebistas. Eles teriam sido orientados pelo advogado de Renan, Eduardo Ferrão, e pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, para engavetar o processo na Mesa. No contra-ataque, Demóstenes e outros parlamentares dispararam ligações para Tião e outros membros da Mesa, alertando-os de que a instituição Senado não agüentaria mais uma interferência de Renan nos assuntos do conselho.
Rejeitado de imediato o arquivamento, Tião Viana propôs uma solução considerada política: enviar a representação contra Renan ao plenário para se ser apreciada por voto secreto. Essa proposta estava praticamente aprovada, mas foi descartada com a chegada à reunião dos líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PMDB, Valdir Raupp (RO). Eles foram alertados que para estabelecer o voto secreto era preciso aprovar um requerimento para impedir que a votação fosse aberta.
Na avaliação deles, tal iniciativa representaria um constrangimento, explicitando os nomes dos aliados e os adversários de Renan. 'O voto aberto é pior e será um prejulgamento', disse Jucá. Em seguida, os membros da Mesa optaram pela última saída: remeter o processo de volta ao Conselho para continuar as investigações, o que impôs mais uma derrota ao presidente do Senado.

Agência Estado