PM tenta abafar a crise nos quartéis

Hoje, às 8 horas da manhã, o governo do Estado dá prosseguimento à operação para abafar a crise dentro dos quartéis. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luiz Ruffeil, convocou os efetivos dos 1º, 2º e 10º batalhões da PM - todos com atuação na capital - para um 'paradão', como é chamada, na linguagem da caserna, a formatura com mais de um batalhão reunido, no 2º batalhão de Polícia Militar, na avenida Assis de Vasconcelos. Trata-se de uma reunião onde o coronel vai pedir calma às tropas, intranqüilas desde que começaram a circular as notícias de que o governo vai revogar o decreto que estabeleceu, em 1986, o pagamento de adicional de inatividade de 35% no momento da baixa para reserva remunerada. Os policiais militares foram convocados ontem. Resta saber se, com o vazamento de mais essa informação, a reunião será mantida ou o governo novamente dará um conta-ordem a fim de tentar provar que o clima é de serenidade nos quartéis.
O governo do Estado continua sem falar sobre o assunto e nega, oficialmente, que haja qualquer estudo para revogação do decreto. Fontes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), no entanto, dizem que as análises estão sendo feitas, sim, já a algum tempo. A idéia é adequar os regimes de aposentadoria existentes no Estado à legislação previdenciária. O problema foi o vazamento de informação antes do tempo. Os estudos foram temporariamente suspensos e uma nova reunião do grupo que analisa a questão foi marcada apenas para setembro. O silêncio do governo apenas reforça a idéia de que as informações são verdadeiras. Para resolver a crise, ou pelo menos minimizá-la, bastaria ao Estado emitir uma nota oficial da governadora Ana Júlia Carepa negando a intenção de acabar com o adicional de inatividade, como acreditam fontes de dentro da PM.
Procurada, a Coordenadoria de Comunicação Social do governo informou que quem iria se pronunciar sobre o assunto seria a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) e prometeu um release com entrevista, onde a secretária Vera Tavares esclareceria a questão. Por meio de sua assessoria, a Segup afirmou, no entanto, que não vai se pronunciar sobre o caso.
Enquanto isso, confirmando as informações divulgadas em primeira mão por O Liberal na semana passada, foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial do Estado as portarias de concessão de reserva remunerada para 13 coronéis e oito tenente-coronéis. Com a publicação, todos eles substituíram imediatamente fardas por pijamas. De acordo com fontes da PM, a ordem para a concessão imediata dos benefícios foi dada pela própria governadora.
Em média, pedidos como esses têm um prazo de tramitação de 90 dias. Ao concedê-los imediatamente, o governo não só feriu o princípio da impessoalidade - uma vez que há casos de militares que já solicitaram a baixa para a reserva há mais de quatro meses e ainda não foram atendidos pelo Igeprev - como também feriu o Estatuto da Polícia Militar, desquartelando militares 'sub-júdice', o que é vedado pela lei.
PROMOÇÕES
Por conta das baixas, ontem pela manhã, o dia foi de reunião no Comando da Polícia Militar para definir os nomes que irão assumir os postos de comando deixados pelos coronéis que foram para a reserva. Muitos deles só serão ocupados de forma efetiva a partir de setembro. É que a legislação estadual estabelece que as promoções tanto na PM quanto no Corpo de Bombeiros só podem ocorrer nos meses de abril e setembro. A lei também estabelece que os postos mais altos da carreira, como os comandos regionais, por exemplo, só podem ser ocupados por coronéis. Com 13 coronéis entrando para a inatividade, restam, pelo menos até setembro, apenas nove ativos. O que significa dizer que alguns postos serão ocupados interinamente por oficiais com patente menor.
A saída dos coronéis, de acordo com fontes do governo, acabou sendo benéfica para ambos os lados. Do lado dos coronéis, eles vão para a reserva sem perda dos direitos. Do lado do Estado, abre-se agora espaço para a renovação do oficialato. Para preencher as vagas a governadora Ana Júlia Carepa pode - e já é dado como certo que fara - assinar decreto reduzindo o intertício - espaço de tempo necessário entre promoções - de quatro para dois anos na patente, a fim de possibilitar a promoção de quadros mais alinhados com o atual governo. O subcomando-geral da PM deverá ser ocupado pelo coronel Dário, em substituição ao coronel Eledilson.
DESGASTE
Entre os oficiais que deverão ser beneficiados, não só com a reformulação que o governo do Estado está fazendo nos quadros da PM como pela redução do intertício estão o tenente-coronel Pantoja Júnior, que passará a coronel, e os majores - que em setembro se tornarão tenentes-coronéis - Temístocles, Figueira e Puty, este último lotado no setor de inteligência da Casa Militar e primo do secretário de Estado de Governo, Cláudio Puty.
O deputado estadual Márcio Miranda (DEM), oficial da reserva da PM, disse ontem que a extinção do adicional de inatividade dos militares precisa ser urgentemente esclarecida à tropa da Polícia Militar. Segundo o parlamentar, 'no mínimo, o que está acontecendo é uma falha de comunicação entre o governo e a corporação', sugerindo ao governo que esclareça a situação por meio de nota oficial. Capitão da reserva, Márcio Miranda disse que a notícia do fim do adicional criou um clima de insatisfação na tropa que isso poderia criar um desgaste não apenas dos militares com o governo, mas, sobretudo, dos militares com a sociedade. 'A perda de um direito dessa maneira acaba deprimindo o profissional, que fatalmente leva isso para o seu cotidiano de trabalho'.

O Liberal