Moto-Táxi é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Itaituba aprovou na sessão desta quarta-feira, 07, o Projeto Lei, 40/2007, de iniciativa do Poder Executivo que cria o Serviço de Transporte Alternativo (moto-táxi) no município. Agora, a matéria vai para a sanção do prefeito Roselito Soares, que deve sancionar ainda esta semana.
A implantação do serviço moto-taxi em Itaituba era aguardada pela Cooperativa dos Mototaxistas de Itaituba desde 2004, quando os vereadores alegaram que não aprovariam por ser um serviço ilegal no País, portanto inconstitucional.
Desde o início do governo Roselito Soares a categoria vem lutando junto ao poder executivo e legislativo para definir quanto ao serviço na cidade. No entanto, tanto prefeito quanto vereadores foram adiando a decisão. Enquanto isso, taxistas e mototaxistas passaram a se enfrentar nas ruas, vez por outra uma confusão e em julho desse ano, quando os mototaxistas passaram a trabalhar na clandestinidade, os taxistas pressionaram o poder executivo para tomar uma decisão. Inclusive centenas de taxistas ocuparam a sede da Coordenadoria de Trânsito do Município e tomaram como refém o diretor do órgão, senhor José de Arimateia Aguiar, exigindo que órgão fiscalizasse os mototaxistas e prometeram que se a COMTRI nada fizesse para conter os mototaxistas, eles invadiriam outros órgãos.
O prefeito Roselito Soares, por sua vez, enviou projeto Lei Nº 040/2007, no dia 18 de julho para que a Câmara votasse. Passado o recesso, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça, que deu parecer favorável e na manhã desta quarta-feira, o projeto foi aprovado por maioria simples de sete vereadores. Somente o vereador João Pereira dos Santos (João Crente) votou contrário. Os vereadores, Severiano Gomes e Raimundo Santos Pimentel, não compareceram a sessão.
João Crente alegou que contra o projeto por entender que o serviço de moto-taxi, é ilegal de acordo com a constituição federal, e se é ilegal, não porque os vereadores aprovarem uma lei que contraria a constituição federal.
Já os mototaxistas vibraram com a aprovação do projeto lei. Porém terão alguns problemas para resolver. Primeiro a questão do número de motos que deverão realizar o serviço, pois segundo o projeto lei, será uma motocicleta para cada 2.500 habitantes; assim sendo, se a cidade tiver 100 mil habitantes, somente 40 mototaxistas farão o serviço. Além disso, o grave problema entre os próprios profissionais da categoria. Acredita-se que hoje, mesmo na clandestinidade são mais de 350 motocicletas circulando nas ruas da cidade e segundo Manoel Santos Cruz, presidente da Associação dos mototaxistas, "vamos criar um colete que identifique os mototaxistas e ao mesmo tempo coibir os clandestinos". Para ele, foi surpresa a aprovação do projeto lei.
Já Antonio Araujo, presidente do Sindicato dos Taxistas de Itaituba, disse que vai esperar o prefeito sancionar a lei para entrar com pedido de anulação, haja vista que o Projeto Lei fere o Código de Trânsito Brasileiro.
Os mototaxistas receberam a noticia com muita festa na sede da associação na Avenida Belém.

Lúcio Freire