Municípios cobram Projeto Alvorada

Deputados e prefeitos de vários municípios paraenses cobraram ontem do Governo do Estado a retomada das obras do projeto Alvorada, cujo objetivo era reduzir as desigualdades regionais através de obras de abastecimento de água e saneamento básico nas áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. No Pará, 58 municípios seriam contemplados pelas melhorias, mas há três anos, as obras estão paralisadas sob suspeitas de irregularidades na aplicação do dinheiro público. O assunto foi o tema da sessão especial realizada ontem, na Assembléia Legislativa, a pedido do deputado Eduardo Costa.
O deputado pediu a intercessão da Governadora Ana Júlia Carepa junto ao Governo Federal para a continuação das obras e esclarecimentos sobre o novo rumo que tomou o projeto. Eduardo Costa ressaltou que é imprescindível que as investigações sobre desvio do dinheiro público sejam levadas adiante, mas que é preciso garantir a continuidade do projeto e respeitar a população dos municípios que acreditaram no Alvorada como promessa de melhoria da qualidade de vida. 'Criou-se uma expectativa em todos os municípios, já que em alguns deles um grande percentual das obras já foram iniciadas. E, além disso, é preciso justificar para a população o gasto do dinheiro público', frisou, esclarecendo que sua intenção não é travar uma discussão política, mas sim, trabalhar em conjunto com o atual Governo para agilizar a retomada das obras.
Ele lembrou também que os recursos destinados pelo Projeto Alvorada, no Pará, são quatro vezes maiores do que o valor que a União pretende aplicar agora no Estado com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam cerca de R$ 37 milhões. 'Só os R$ 23 milhões que ainda tem disponíveis em caixa para concluir o programa, chega a ser 62% de todo recurso orçamentário previsto para a aplicação do PAC do saneamento no Pará. Além disso, o PAC alcança apenas oito municípios, enquanto o Alvorada chegava a 58 municípios', afirmou.
O secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), responsável pela execução do programa no Pará, Kleber Matos, explicou que desde o inicío da atual gestão, os técnicos do Governo estão empenhados em retomar a parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para aplicação do programa. Mas, segundo ele, há barreiras legais que impedem a retomada das obras, entre elas, a Tomada de Contas Especial que a Funasa está fazendo para apurar as denúncias de irregularidades e as investigações que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria da República fazem sobre o caso. 'Só quando sair o relatório final da Funasa é que poderemos fazer alguma coisa. A nossa expectativa é de quem em setembro, este relatório seja concuído', afirmou.
Dentre as denúncias de irregularidades, o relatório da Funasa aponta alterações na proposta firmada, desvio de dinheiro público e a realização de obras, em locais não previstos. Assim que receber o aval da Funasa, a Sedurb pretende montar um Plano de Ação para retomar o Alvorada. Segundo Kleber , o primeiro passo será fazer um levantamento técnico das obras nos municípios, uma vez que alguns locais, grande parte do material investido já se deteriorou ou foi degradado. Os orçamentos propostos também devem ser revistos e novos convênios devem ser celebrados antes de continuar as obras. Processo que deve levar ainda, pelo menos, de seis a sete meses, para a retomar, de fato, o Alvorada. 'Seriam precisos pelo menos R$200 milhões para concluir o programa e só temos R$ 23 milhões. Então, a saída virá através de novas parcerias, como o PAC e o programa Água para Todos', explicou Kleber.

O Liberal