08 agosto, 2007

Oposição apura contratos de hospital

O líder da oposição na Assembléia Legislativa do Estado, o deputado José Megale (PSDB), pediu ontem explicações do Executivo sobre as 13 contratações feitas com dispensa de licitação pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) para equipar o Hospital Regional de Santarém. Ao todo, os contratos somam R$ 6.951.168,38. Ele criticou também a mudança de diretoria da Sespa.
'Alegar situação de emergência para dispensa de licitação nos casos publicados no Diário Oficial do Estado se parece inadequado e ilegal, porquanto, a demora em colocar o hospital em funcionamento, por única e exclusiva responsabilidade do governo, não pode servir de motivação para a alegada emergência que justifique a dispensa de licitação', afirmou.
No requerimento, o deputado pede ainda cópias de todos os 13 procedimentos de dispensa de licitação efetuados para os mais variados tipos de serviço. Dentre eles, a dispensa de licitação, no valor de R$ 54 mil, para contratação de uma empresa de consultoria e marketing para divulgar o hospital e outro, de mais de R$ 1,3 milhão para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação, jardinagem e equipamentos necessários para a execução de fornecimento de mãos-de-obra para telefonistas, secretárias, digitadores, atendentes, técnico de enfermagem, enfermeira e técnico de raio-x. Todos esses extratos, ressaltou o parlamentar, recaem também sob suspeita, porque não assinalam o prazo de vigência das contratações.
'É no mínimo suspeito tudo isso que está acontecendo. Além disso, se avaliarmos os custos que estavam sendo firmados com a Organização Social Maternidade do Povo com a que foi contratada agora, veremos que a proposta anterior era mais barata e compensadora, tendo em vista que o serviço oferecido era superior. O hospital também já era para estar funcionando em sua plenitude, o que não aconteceu até agora', criticou o tucano.
DIRETORIA
O deputado também cobra explicações sobre as mudanças na diretoria da Sespa. 'Esta intervenção branca na Sespa até agora não foi claramente explicada. Porque se houve problema de gestão quem deveria ter caído era o secretário, agora se foi improbidade é necessário que se investigue e comprove que atos foram esses. Todas essas questões levantam suspeitas e precisam ser investigadas a fundo', alegou Megale.
O líder do PT na AL, Carlos Bordalo, respondeu às acusações, alegando que a oposição está cumprindo o papel dela de cobrar, assim como a governadora tem o dever de responder a tudo que está sendo questionado, mas, ressaltou que o atual discurso do PSDB contraria as ações de governo do partido, quando eles estavam à frente do Executivo. 'Da mesma forma como ele (Megale) questiona o provisionamento de despesas sem licitação, caberia perguntar por que o governo anterior pagou adiantado para a OS, mais de R$ 800 mil por mês, para dar conta do funcionamento de um hospital que ainda não estava em operação de fato', rebate o petista.
O Liberal

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