Aumento do FPM pode ser saída para prefeitos

O aumento no percentual repassado ao Pará, por meio do Fundo de Participação do Estado (FPE), pode ser a saída das prefeituras que estão com pires na mão desde que saiu o último recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o coordenador regional do instituto, Antonio Biffi, como o Pará teve a quarta maior taxa de crescimento populacional do País - cerca 2,01% ao ano - é possível que o Tribunal de Contas da União (TCU) aumente o montante a ser repassado para o Estado e, conseqüentemente, o valor das cota-partes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida pode ser considerada a luz no fim do túnel para as 79 prefeituras que, na amostragem de agosto, não tiveram o crescimento populacional esperado e reduzirão o percentual de FPM a ser recebido.

Durante audiência pública realizada, ontem, na Assembléia Legislativa, sobre o tema, a pedido do deputado Carlos Bordalo (PT), Antonio Biffi esclareceu as razões para o desencontro de informações com o censo de 2000. Ele deixou claro que houve uma redução na estimativa de crescimento e, não, na população real. 'O estudo é feito com base nas projeções da década anterior. A população desses municípios não reduziu, ela continuou crescendo, mas não na velocidade com que era esperada em 2000', afirmou.
Segundo ele, o perfil dessa população também mudou nos últimos dez anos, principalmente pela redução das taxa de natalidade e o intenso fluxo migratório de mulheres, em idade reprodutiva, que foram em sua maioria para os grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida. Prova disso, mostrou, é que dos 139 municípios onde houve contagem populacional, em 74 não houve alteração; em 33 houve aumento e, em 32, redução populacional.
Durante a audiência, os prefeitos reclamaram que os dados populacionais divulgados pelo IBGE são confusos e que a perspectiva de redução do FPM vai tornar muitas administrações municipais inviáveis. De acordo com o prefeito de São Miguel do Guamá, Vildemar Fernandes, de 2000 a 2005 a estimativa era de crescimento de 1 mil por ano no município, mas o IBGE divulgou uma queda na contagem populacional local de 48 mil para 43 mil habitantes. O prefeito ressaltou que em 2005 a maior parte da zona rural do município recebeu energia elétrica, portanto, não houve êxodo, e também neste período surgiram três novos bairros na sede da cidade, o que o leva a questionar os dados. 'Eu não vim aqui buscar aumento do FPM, mas para segurar o que temos, pois o que é repassado hoje em dia mal dá para manter a municipalidade. Se houver redução, vai ser o caos', apelou o prefeito.
No município de Acará, a situação é ainda mais complicada. A estimativa de crescimento levaria a população a alcançar 63,1 mil habitantes em 2007, mas o IBGE só constatou 47,8 mil. O município deverá perder cerca de quatro pontos no coeficiente de repasse do FPM.
Prefeitos de Curuçá, Moju, Castanhal, Ipixuna do Pará e outros municípios também reclamaram da estimativa de queda populacional, alegando que se a medida for concretizada as prefeituras vão enfrentar um caos administrativo a partir de 2008.
Para acabar com o 'desencontro' de informações, quando a estimativa projetada não é a mesma encontrada pela amostragem, de acordo com Antonio Biffi, a meta é que a partir de 2011 o IBGE passe a fazer um censo contínuo nos municípios. 'Em 2010, fazemos o censo completo, e nos anos seguintes vamos acompanhando este crescimento por grupos', afirmou.

O Liberal