Julgamento final dos infiéis só sairá amanhã

O julgamento que vai definir o destino dos chamados deputados 'infiéis' - que trocaram de partido após as eleições de 2006 - será interrompido às 19h desta quarta-feira (3). A informação é da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto voltará a ser discutido pelos 11 ministros do Supremo às 14h desta quinta-feira (4).

Os partidos pedem ao Supremo que obrigue a Câmara dos Deputados a declarar vagos os mandatos dos parlamentares. E que os suplentes sejam empossados. Na prática, uma decisão favorável às legendas pode abrir precedente para outras ações no STF, ameaçando os mandatos de outros deputados que também trocaram de legenda.

Desde o início do ano, 46 parlamentares mudaram de partido. Os deputados Jurandy Loureiro (PSC-ES) e Takayama (PSC-PR), por exemplo, fizeram isso três vezes. Foram 55 mudanças. Ao todo, 26 parlamentares deixaram a oposição e reforçaram a base do governo.

As ações propostas por PPS, PSDB e DEM baseiam-se em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela qual os mandatos dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais não pertencem aos candidatos, mas sim aos partidos pelos quais foram eleitos. Devido à complexidade do tema, a mais alta corte do país reservou toda a sessão para concluir o julgamento. O Supremo também terá que decidir a partir de quando a decisão será válida: se a partir de agora ou se ela será retroativa.

G1