PPA recebe 850 emendas na Assembléia

Os próximos 15 dias serão de muito trabalho para o governo e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembléia Legislativa. Ao todo, foram apresentadas 850 emendas ao Plano PluriAnual 2008-2011 para serem analisadas. Só a oposição protocolou mais de 250 delas. O projeto, que traça as diretrizes de governo e o destino dos investimentos públicos para os próximos quatro anos, deve ser aprovada pelo Legislativo até 30 de novembro.
De acordo com o presidente da CFFO, César Colares, apesar do volume de emendas e dos prazos coincidirem com a apreciação do Orçamento - cujo prazo para recebimento de emendas deve ser aberto nos próximos dias - , a comissão não terá problemas para analisar o material. A expectativa dele é de que até o dia 13 de novembro a peça seja levada a plenário para votação.
O último PPA recebeu 270 emendas, mas apenas três foram acatadas. Este ano, a CFFO promete fazer diferente. Colares explica que - assim como foi feito na análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2008 - a intenção é que seja montada uma estratégia de votação junto ao governo para o aproveitamento do maior número de emendas. 'Vamos tentar negociar o que for possível, e o resto será levado para decisão em plenário', afirmou.
Segundo ele, numa análise preliminar, a maioria das emendas propostas versa sobre questões pontuais nos municípios.
A forma como foi dividido o Orçamento do Estado tem causado polêmica entre os deputados. Para muitos deles, áreas importantes - como a consolidação do setor produtivo e a segurança pública - foram pouco contempladas na divisão dos mais de R$ 31 bilhões previstos para o período. Por outro lado, os projetos assistencialistas e investimentos em necessidades básicas da população, como saneamento, ganham destaque no texto.
Pela proposta, os recursos serão investidos em políticas socioculturais (28,56% desse montante), políticas sociais (19,59%), transporte e infra-estrutura (35,87%), desenvolvimento socioeconômico (9,58%) e defesa social (6,1%). Dos cerca de 70 programas, no qual o PPA está elencado, puxam o ranking os programas 'Educação Pará Todos' (com 12,14%); 'Caminhos da Parceria', para recuperação de vias (com 7,27%); 'Resolutividade em Saúde' (6,3%), 'Água para Todos' (5,5%) e 'Energia é Desenvolvimento' (com 2,9%).
O PT propôs várias adequações, chamadas de emendas corretivas. Foram 211 emendas coletivas. Segundo o líder de governo, Aírton Faleiro, boa parte delas já vieram com o aval do Executivo visando aprimorar o projeto, que vinha recebendo duras críticas dos parlamentares. 'A idéia é aproveitarmos o máximo possível essas sugestões do Legislativo, mas vamos lutar para que a espinha dorsal do projeto não seja desconfigurada. Afinal, o PPA é fruto de uma longa discussão com a população e reflete a identidade do nosso governo', defendeu.
Entre os campeões de emendas individuais estão os deputados da oposição Suleima Pegado, com 98 emendas; José Megale, com 74 e Bosco Gabriel, com 62 propostas. A Frente Pró-Hidrovias e a Comissão de Agricultura também fizeram muitas sugestões ao projeto. Foram 28 e sete emendas, respectivamente.

O Liberal