Luz Sobre os Fatos...

Em seu blog o amigo Jota Parente tece comentários sobre a prestação de contas do qual tomo a liberdade para discordar em alguns aspectos e fazer comentário publicando-o aqui no meu blog. Para ler o post de Jota Parente acesse http://www.jotaparente.blogspot.com/

Meu amigo Parente,

Faz tempo que não entro em seu blog, mas sempre que faço isso vejo que você continua cada vez mais perspicaz e bem atendo aos fatos políticos de nossa querida Itaituba. Também sei de seu senso democrático e por isso estou eu aqui a divergir de seu ponto de vista, embora respeite a sua análise, acho que ela é bem superficial e com um tom de oposição, embora você negue de pé junto.
Inicialmente gostaria de frisar aqui, que sempre foram feitas prestação de contas, isso não é novidade na administração do prefeito Roselito Soares, todos os quadrimestres foram devidamente prestados contas através de audiências públicas e entre elas algumas contaram com a presença do gestor municipal e até com membros do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM. Isso sim é novidade e raridade, tanto aqui em Itaituba, como no Estado e se duvidar até no Brasil. A prática da grande maioria é mandar por oficio e ponto final.
Quanto aos cinco milhões é necessário entender que a situação é idêntica aos três milhões da parceria com o Bradesco, o município tem obrigações constitucionais dos quais 25% para educação (art. 212 da CF), 15% para saúde, e 7% na Área Social, mesmo não tendo obrigação por força de lei, mas a administração municipal entende ser imperioso ter percentual específico para pleno funcionamento da Secretaria de Ação Social. Diante do quadro, se formos fazer as contas quase 50% da receita já está praticamente comprometido com essas áreas.
Quanto a Reforma e construção de Escolas onde você afirma que é dos 40% do FUNDEB, por ser minha área, destaco aqui, que é mister compreender que até em 2006 o município repassava 15% de toda a sua receita para a formação do FUNDEF. Hoje com o FUNDEB o município repassa 18.33% e até 2010 será de 20% de forma automática. Por isso é ingenuidade não contabilizar o repasse feito para o FUNDEB, pois lá além da contribuição de impostos, contribuição do Estado, da complementação da União, também tem a contrapartida do Município, por isso devem sim ser contabilizado as construções e reformas de escolas.
Em relação aos vereadores de oposição, eles terão que explicar aos seus eleitores o fato de não terem ido e nem tão pouco mandado justificativa de seus não comparecimentos. Pois, mesmo sendo uma apresentação técnica, eles teriam por obrigação e por respeito aos seus eleitores comparecido, nem que fosse para marca o ponto da oposição.
Em um ponto finalmente convergimos, o de que na sessão da próxima terça-feira, os mesmos irão fazer um maior barulho para tentar justificar suas ausências, pois na verdade não há oposição de verdade ao governo e sim jogo de cena na tribuna e nas televisões.
Eu particularmente acredito que no fundo, todos gostariam de fazer parte da base de apoio do prefeito Roselito Soares, visto ser impossível não enxergar as obras nos quatros cantos da cidade, mas em tempo de reeleição ter discurso de oposição para alguns é bem cômodo pois, sempre estarão nas telas da Band.