16 abril, 2008

Deputados debatem sobre plebiscito sobre divisão do Pará


Na sessão ordinária desta terça-feira (15), na Alepa, o debate sobre a divisão territorial do Pará tomou quase toda a segunda parte da ordem do dia.
Depois de aprovarem a redação final do projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a reorganização do Instituto de Metrologia (IMEP), os deputados passaram a discutir a proposição de autoria do deputado Alexandre Von, para a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito para a Criação dos Estados do Tapajós e de Carajás.
“Com a criação desta frente parlamentar, nosso objetivo é inserir o poder Legislativo nas discussões sobre este tema”, explicou Alexandre Von. Segundo ele, “é através do plebiscito que iremos assegurar e garantir que a população do Pará possa decidir sobre seu futuro”. O deputado Alexandre Von lembrou que cabe ao legislativo estadual decidir pela realização do plebiscito, porque a Constituição Federal atribui essa competência ao Congresso Nacional, e a realização da consulta popular deve ser feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O que pretendemos é que a Assembléia Legislativa incremente o debate sobre a importância desse plebiscito”, avalia Alexandre Von.
Mesmo com vários deputados inscritos para o debate renunciando ao pronunciamento para agilizar a votação, os parlamentares aprovaram o projeto que institui a Frente Parlamentar em primeiro turno. A proposição deve voltar à pauta na próxima sessão, nesta quarta-feira (16) para a apreciação e votação da redação final.
ORM

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