ONGs embolsam R$ 532 mi

Passam de R$ 532,6 milhões os repasses de dinheiro feitos pelo governo federal, em menos de três anos, às organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. Segundo levantamento publicado pelo site Contas Abertas, os recursos foram para mais de 350 entidades instaladas em oito Estados da região. O repasse anual ficou, em média, em R$ 228,9 milhões, desde 2006. Só nos primeiros meses de 2008 já foram repassados R$ 33,3 milhões às ONGs.
O valor repassado em três anos, estima a pesquisa do Contas Abertas, é quase equivalente ao orçamento total do programa Saneamento Ambiental Urbano em 2007, do governo federal, com o qual foram desembolsados R$ 572 milhões. As ONGs agraciadas com o maior volume de recursos este ano foram a Fundação Poceti e a Associação Serviços e Cooperação com o Povo Yanomani, que ficam no Amazonas. Cada uma já recebeu, em 2008, R$ 3,9 milhões e R$ 3,8 milhões, respectivamente.
No Pará, a campeã é a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), que serve basicamente à Universidade Federal do Pará (UFPA) e desenvolve projetos de educação no Estado, à qual foi destinado R$ 1,8 milhão neste ano. Depois aparecem, com os maiores repasses, a Associação Metinda Kayapó, o Fundo de Desenvolvimento e Ação Comunitária, a Argonautas Ambientalistas da Amazônia e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia (Ipam).
Os números corroboram as críticas feitas por deputados que apresentaram projetos para ampliar o controle sobre as ONGs no País. O objetivo é evitar a biopirataria, a venda de terras da floresta amazônica e a influência internacional sobre os índios. As principais metas são evitar o financiamento abusivo de organizações que não cumprem o papel social anunciado e impedir a atuação de agentes internacionais na região.
ESTRANGEIROS
A Casa Civil da Presidência da República deve enviar ao Congresso, até junho deste ano, o projeto da 'Lei do Estrangeiro', que determinará que estrangeiros peguem, no Ministério da Justiça, autorização para atuar na Amazônia Legal, que engloba nove Estados brasileiros. Se o estrangeiro não cumprir as exigências, pode perder o visto e pagar multas que podem chegar a R$ 100 mil. O controle atingirá também grupos religiosos que atuem na Amazônia e ONGs brasileiras de outras regiões.
Um grupo de trabalho do Ministério da Justiça estuda o tema há quatro meses com técnicos da Advocacia Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Controladoria-Geral da União. O grupo também vai revisar o licenciamento de um grupo de ONGs relacionadas a questões ambientais. 'Isso é uma maneira de prestigiar as verdadeiras ONGs e, ao mesmo tempo, proteger a soberania do País', avalia o ministro da Justiça, Tarso Genro.
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, explica que o governo faz um mapeamento da Amazônia para impedir, por exemplo, a venda de terras da União, embora o controle, segundo ele, seja difícil. O objetivo, afirma, não é espionar as instituições, e sim reconhecer quais são sérias e dar melhores condições de trabalho a elas. 'Não queremos que organizações de fachada, disfarçadas de ONGs, espionem o território brasileiro e prejudiquem nossa soberania', completa.

O Liberal