Candidatos começam a prestar contas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a partir de amanhã em seu site o sistema de prestação de contas para que os partidos políticos e candidatos possam preparar a a primeira parcial de campanha. De acordo com a Resolução 22.715 do TSE, essa documentação deve ser entregue até o dia 6 de agosto, com informações dos recursos recebidos para financiamento durante a campanha e também os gastos realizados.
Uma das grandes novidades deste ano é que, pela primeira vez, o TSE autorizou o procedimento via internet, através de um programa similar ao que a Receita Federal utiliza para entrega da declaração de imposto de renda. Os candidatos podem baixar o programa na sexta-feira no endereço eletrônico www.tse.gov.br.
O objetivo é facilitar o procedimento e evitar fraudes nas prestações de contas de campanha. De acordo com Wladimir Caetano, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TSE, o procedimento vai evitar que os cerca de 400 mil candidatos corram aos cartórios para entregar os documentos, o que 'poderia incorrer em atrasos na divulgação das informações', afirma.
Os arquivos contendo a movimentação de campanha devem ser gerados por meio do Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (SPCE). É imprescindível, para validação dos dados de candidatos e comitê financeiro, o preenchimento das informações de qualificação do candidato ou do comitê financeiro, conforme o caso.
No ato da entrega da prestação de contas via internet, o sistema disponibilizará ao candidato e comitê o recibo de entrega contendo a identificação do prestador de contas, data e hora de envio, assim como a informação de que a prestação de contas foi recebida. Caso a prestação de contas não seja recebida, o sistema emitirá notificação informando da impossibilibilidade de recepção. Neste caso, o prestador deverá corrigir os dados ou se dirigir ao Juízo Eleitoral responsável pelo registro de candidatura ou do comitê financeiro.
Já na entrega da segunda prestação de contas parcial via internet, determinada pelo TSE para o dia 6 de setembro, será requerido o número de controle constante do recibo de entrega da primeira parcial, ainda que não tenha sido entregue via internet.

O Liberal