Fiscalização do MP vai ser intensificada

O procurador regional eleitoral, Ubiratan Cazetta, diz que a compra de voto e o abuso do poder econômico e político nas eleições são os aspectos que mais preocupam os que estão responsáveis por manter o equilíbrio no pleito. Ele comenta que para vencer as dificuldades serão observadas, sobretudo, as 'fraturas expostas' eleitorais observadas pelos fiscais da lei durante o processo. Deverão ser coibidas e fiscalizadas com mais rigor as campanhas que forem feitas na base do boca a boca, priorizando a distribuição de cestas básicas e outras formas de favorecimento que caracterizam a compra de voto.
Cazetta explica ainda a orientação aos promotores eleitorais que estão nos municípios é fazer previamente o levantamento dos fornecedores para as campanhas nas cidades. É uma tentativa de estancar o que a atuação do Ministério Público Eleitoral ainda não conseguiu reduzir de forma satisfatória. Cazetta admite que nas eleições passadas o volume de compra de votos 'foi muito superior' ao que o MPE pôde provar nas denúncias que formalizadas e encaminhadas à Justiça.

DESESTRUTURA

Dentre os fatores que contribuem para que o trabalho de fiscalização não funcione da melhor forma possível, destaca o procurador, estão a falta de pessoal do próprio Tribunal Regional Eleitoral, gerando a necessidade de cessão de servidores municipais para atividades próprias de técnicos eleitorais. Além disso, há falta de estrutura das polícias Civil e Federal, instituições que desempenham papel dos mais relevantes para manter a ordem nas eleições.
Para vencer o desafio de manter o equilíbrio nos 143 municípios do Pará, Ubiratan Cazetta diz que a população precisa se engajar no trabalho de acompanhar o processo eleitoral e, principalmente, denunciar os ilícitos. A compra de voto, o abuso do poder econômico e político, a propaganda abusiva, dentre outras irregularidades, devem ser encaminhadas aos promotores.
A organização da sociedade, ressalta Cazetta, serve ainda para aprimorar o trabalho de fiscalização das leis eleitorais e, conseqüentemente, a atuação do Ministério Público nas eleições. 'Não há instituições livres de falhas. Sem exceção, todas precisam ser cobradas para que aprimore o trabalho de construção da democracia', comenta.

O Liberal