Propaganda Eleitoral Gratuita começa dia 19

A dois meses das Eleições Municipais 2008 os candidatos, partidos políticos e coligações devem ficar atentos às datas estabelecidas pelo Calendário Eleitoral conforme o que determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 12 de agosto encerra o prazo para que o Juiz Eleitoral realize o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, programado para iniciar no dia 19 no rádio e na televisão. Em Belém, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, constituída pelos Juízos das 1ª, 96ª e 97ª Zonas Eleitorais, vai realizar reunião no próximo dia 7 (quinta-feira), às 15 horas, na Central de Atendimento ao Eleitor – CAE, localizada na Travessa Pirajá, s/nº, Pedreira.

Conforme estabelece o Calendário Eleitoral, até o dia 16 (sábado) todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo TRE e publicadas as respectivas decisões. Este também é o prazo final para que os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficializem, junto ao Juiz Eleitoral, o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações que estarão disponíveis para uso no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Os candidatos, partidos políticos e coligações terão até o dia 28 para verificação das fotos e dados que constarão na urna eletrônica. Em caso de substituição da foto utilizada na urna eletrônica os candidatos, partidos políticos e coligações poderão fazer a troca até o dia 30. As zonas eleitorais responsáveis pelo registro de candidatura deverão convocar os representantes dos partidos para a checagem de dados.

TRE-PA