28 setembro, 2008

Fiscalização intensificada na reta final

A fiscalização mais abrangente para tentar flagrar práticas corriqueiras de compra de votos será o principal foco do Ministério Público Eleitoral, nesta reta final da campanha eleitoral. A uma semana do primeiro turno das eleições municipais, os promotores são orientados a trabalhar mais atentos para coibir crimes eleitorais, inclusive o abuso de poder econômico e o uso da máquina administrativa pelos prefeitos candidatos à reeleição. Também estão na mira políticos que não estão na disputa, mas usam a máquina sem pudor para eleger os candidatos que apóiam.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Ubiratan Cazetta, quanto menor a presença do Estado aumenta ainda mais o uso do poder econômico nas eleições. Ele deixa claro que isso não quer dizer que nas capitais e nas cidades de porte médio essas ilegalidades não existam. No entanto, segundo o procurador, em locais mais pobres a tendência de ocorrerem abusos eleitorais é bem maior.
Cazetta observa que em eleições municipais o primeiro turno é sempre mais preocupante, porque há um número bem maior de candidatos na disputa. No segundo turno, apenas dois candidatos vão para o confronto eleitoral e, de certa forma, conforme ressalta o procurador, fica mais fácil para os promotores fiscalizarem a campanha e o pleito.

CERCO

Além do abuso econômico, que torna a disputa eleitoral muito desigual entre os candidatos, os excessos cometidos na propaganda eleitoral e o uso dos trios elétricos, causando poluição ambiental, também se destacam entre as irregularidades da campanha. Como na última semana da campanha, a situação piora porque os candidatos partem para o tudo ou nada. Durante todo este fim de semana, os promotores que atuam na Comissão de Propaganda Eleitoral de Belém e do interior estarão atentos em vários pontos da cidade para coibir abusos. Além dos promotores eleitorais, a fiscalização contará com integrantes da Delegacia de Meio Ambiente, Polícia Federal e Polícia Civil.
Este ano, segundo informa o procurador regional eleitoral, apesar do TSE ter mudado as regras para divulgação da propaganda eleitoral, que proíbe até o uso de outdoors, os candidatos insistem em burlar a legislação. O procurador informa que caiu muito o número de irregularidades em relação à eleição geral de 2006. Mas acredita que as eleições 2008 serão marcadas pelo grande número de ocorrências de propaganda extemporânea, aquela que é feita antes do prazo permitido por lei. 'Mas, de um modo geral, a campanha está mais tranqüila em relação à propaganda', admite Ubiratan Cazetta.
O Liberal

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