Governo fecha o cofre para o Pará

ORÇAMENTO: Governo federal repassou ao Estado apenas 8,6% dos recursos previstos

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A trajetória dos recursos para serem investidos nos municípios brasileiros é bem extensa quando comparado o que está previsto no papel e o que é efetivamente pago. Dinheiro empenhado significa apenas dinheiro comprometido. Até o dia 16 deste mês, apenas 2,36% dos valores das emendas individuais haviam sido pagos em relação à dotação autorizada, que foi de R$ 1,1 bilhão.
Se o empenho não quer dizer que o recurso da emenda será pago de imediato, por outro lado garante que, se não for liquidado no ano corrente, irá para os restos a pagar. No caso das emendas obtidas pela bancada paraense este ano, 8,62% do que estava empenhado foram efetivamente pagos. Isso significa dizer que o governo federal repassou somente R$ 14,2 milhões do que estava previsto para o Estado.
Tudo começa com a definição do saldo das emendas – a bancada do Pará, por exemplo, pleiteava R$ 287,9 milhões para serem investidos ao longo de 2006. Durante apreciação pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, houve remanejamento que tirou mais de R$ 122 mil. A dotação autorizada das emendas da bancada paraense ficou então em R$ 165,5 milhões. Desse valor, R$ 84,4 milhões foram empenhados. Mas o pagamento efetivo não passou de 9% desse valor. Nesse ano, só chegaram aos municípios paraenses pouco mais de R$ 14 milhões.
Dados apurados pelo site www.contasabertas.uol com revelam que partidos da base aliada receberam 80,4% dos recursos de emendas individuais. A legenda que mais empenhou foi o PT, com R$ 124,7 milhões, seguida pelo PMDB, com R$ 88,2 milhões. Os dois encabeçam a lista, pois partidos governistas têm mais facilidade em liberar recursos da União para suas emendas. Oficialmente, fazem parte da base aliada do governo os PT, PL, PC do B, PP, PMDB, PSB, PTB e PMR. Juntos, eles conseguiram o empenho de R$ 363,9 milhões, duas vezes mais que os R$ 142,4 milhões obtidos pela base de oposição, que vem a ser composta peloas PSol, PFL, PSDB, PPS, PRONA, PSC, PV e PDT.
Individualmente e em nível nacional, o PSDB aparece como o terceiro partido que mais emplacou suas emendas, com R$ 62 milhões empenhados. Em nível estadual, porém, dois tucanos paraenses subverteram essa ordem. Nilson Pinto e Zenaldo Coutinho conseguiram que fossem pagos mais de 90% dos valores empenhados em suas emendas.
O Prona foi o único partido que não obteve nenhum empenho. Os dados computados referem-se até o dia 16 deste mês e foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O site www.contasabertas.uol com ainda revela que o PMDB já foi priorizado por Lula este ano no quesito base aliada. A liberação de recursos das emendas entre os parlamentares teve como campeão o senador Romero Jucá (PMDB-RR), com R$ 4,8 milhões. Uma única proposição de Jucá destinava a quantia de R$ 3,5 milhões para a implantação de infra-estrutura básica nos municípios mais carentes da região da Calha Norte, em Boa Vista, Roraima, e a implantação e melhoria de serviços de drenagem e manejo ambiental para prevenção e controle da malária, no mesmo estado. O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi o segundo na lista com maiores empenhos: R$ 4,3 milhões. Em seguida, aparece o senador José Sarney (PMDB-AP), com R$ 4 milhões.
Em termos de montante em reais, a senadora Ana Júlia Carepa (PT) e os deputados federais Asdrúbal Bentes (PMDB) e Zé Geraldo (PT) lideram tanto em valores empenhados quanto pagos. Já a maioria das emendas individuais que foram pagas quase que em sua totalidade representa os menores valores empenhados - que não chegam à casa dos milhões. Ann Pontes (PMDB), Nilson Pinto e Zenaldo Coutinho conseguiram aprovação perto dos 100%. Outro parlamentar que se destacou pelo valor empenhado e também pela alta porcentagem de pagamento efetivo das emendas foi o deputado federal Zequinha Marinho, com surpreendentes R$ 4,8 milhões em emendas pagas.

Fonte: O Liberal