TRE ainda tem cinco contas por julgar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE não julgou todas as contas dos eleitos até ontem, como obriga a legislação. No Pará, faltam ser julgadas as prestações de contas de cinco candidatos, incluindo a governadora Ana Júlia Carepa (PT). Na sessão ordinária de ontem, foram apreciados e aprovados 23 processos. Já as contas da deputada eleita Suleima Pegado (PSDB) foram rejeitadas pelo pleno, mas isso não impedirá sua diplomação.
O procurador eleitoral José Augusto Potiguar explicou que o não cumprimento de prazo não traz nenhuma conseqüências para a cerimônia da diplomação, já que os últimos candidatos eleitos e suplentes serão julgados até amanhã. Em relação às contas de Ana Júlia, ele informou que foram baixadas em diligência e só ontem, pela manhã, os advogados da candidata devolveram os autos do procesos com as respostas às questões levantadas pela Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do TRE.
Ontem, a tarefa de Potiguar foi elaborar o parecer acerca das contas da governadora eleita, para que hoje a prestação chegue às mãos da relatora, desembargadora Raimunda Noronha, e à apreciação dos demais membros da Corte. Foram adiados ainda os julgamentos dos processos dos deputados estaduais eleitos João Salame (PPS) e Cássio Andrade (PSB) e dos deputados federais Zequinha Marinho (PSC) e Beto Faro (PT).
Dos 23 julgados na sessão extra, 12 passaram sem nenhuma restrição por irregularidades no pleno e 11 tiveram as contas aprovadas com ressalva. Os aprovados sem ressalvas são: os deputados federais Jader Barbalho (PMDB); José Geraldo (PT) e Zenaldo Coutinho (PSDB); os deputados estaduais Ana Cunha, Bosco Gabriel e Cézar Colares, todos do PSDB; Joaquim Passarinho (PTB); Luiz Sefer (PFL); Carlos Martins (PT); Lúcio Vale (PMDB); e Júnior Hage (PL).
As prestações de contas aprovadas com ressalvas são dos deputados estaduais Arnaldo Jordy (PPS); José Megale e Tetê Santos, do PSDB; Gabriel Guerreiro (PV); Carlos Bordalo (PT); Domingos Juvenil e Antônio Rocha, os dois do PMDB; e dos deputados federais Asdrúbal Bentes (PMDB),Vic Pires Franco e Lira Maia, ambos do PFL.
Todos eles serão diplomados no próximo dia 19, às 18h, no auditório da Fundação Cultural Tancredo Neves, o Centur. Serão 97 os diplomados, dentre os quais a governadora Ana Júlia, o senador Mário Couto (PSDB), 17 deputados federais e 41 estaduais, além dos respectivos vices esuplentes.

REJEIÇÃO

A Corte reprovou as contas da deputada estadual Suleima Pegado (PSDB) devido a despesas estimáveis em cerca de R$ 17 mil não movimentadas através de conta única registrada na Justiça eleitoral. Porém, segundo o entendimento da maioria dos membros do TRE, ela poderá ser diplomada, cabendo ao Ministério Público Eleitoral investigar as irregularidades apontadas e, se for o caso, formalizar denúncia para a cassação do registro de candidatura. A decisão pode modificar as sentenças desfavoráveis ao deputado federal Gerson Peres (PP) e ao deputado estadual André Dias (PSDB), cujas contas também foram rejeitadas na semana passada, excluindo-os da diplomação.
Os dois parlamentares já deram entrada com recursos no TRE. Ontem, foram protocolados embargos de declaração com pedido de modificação do acórdão. Porém, os dois casos deverão ser julgados somente amanhã. É provável que a Corte adeqüe as decisões baseada no julgamento de Suleima Pegado. Caso o Tribunal proceda dessa forma, os deputados terão presença garantida na diplomação, no dia 19.
Na rejeição das contas da deputada tucana, a relatora no processo, a juíza Rosileide Maria Filomeno, argumentou que a irregularidade mais grave diz respeito às doações que não passaram pela conta única, feitas por doadores cujas atividades não condizem com a origem da doação. A exemplo da Factoring Fomento Mercantil, que concedeu R$ 4 mil em material de propaganda impressso, e o comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho Anna’s Serviços e Comércio, que doou R$ 1,2 mil em ploters. O processo ficará à disposição da fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as auditorias que se fizerem necessárias, diz a magistrada em seu voto.

Fonte: O Liberal