Pará vai adotar nota fiscal eletrônica

A partir deste ano o Estado do Pará vai passar por uma nova etapa no processo de modernização fazendária. Em teste em quatro Estados brasileiros, a nota fiscal eletrônica deverá chegar por aqui no segundo semestre deste ano. O secretário executivo de Fazenda do Pará, José Raimundo Trindade, informou que muita coisa vai mudar com a chegada das notas fiscais eletrônicas, começando pela economia de papel, de impressões, de selos, melhorando até a organização de dados contábeis das empresas e órgãos públicos, eliminando lixo e ajudando até o meio ambiente.
A nota fiscal eletrônica será gerada pelas empresas e transmitida para a Receita Federal e para o órgão de arrecadação, seja ele das esferas estadual ou municipal. No ato de transmissão eletrônica também será gerado o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), que se transformará no único documento a ser levado por quem transportar a mercadoria. O Danfe terá uma senha que dará acesso à própria nota fiscal para que os órgãos de arrecadação possam atestar que não se trata de uma nota fria. O projeto-piloto começou a ser testado no ano passado em quatro Estados: Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Hoje, 19 empresas estão participando do processo de implantação das notas fiscais eletrônicas. Entre elas, aparecem Sadia, Vivo, Souza Cruz, Gerdau, Toyota, Ford, Wickbold, Volskwagen, Petrobrás, GM, Eletropaulo, Dimed e Eurofarma. Na avaliação do secretário José Raimundo Trindade, a melhor parte da nota fiscal eletrônica está ligada ao fato de permitir ao órgão arrecadador o aumento do controle fiscal. 'Sem dúvida, é mais uma modernização que em breve fará parte da Sefa do Pará, com ampla possibilidade de minorar a sonegação de impostos, sem contar que todo o acompanhmento da mercadoria será on-line e por onde o produto passar estaremos sabendo na mesma hora', disse Trindade.
Para o secretário, a Sefa vai ganhar tempo, a comunicação será instantânea e até na hora de fazer um cruzamento de dados o processo será simplificado e bem mais seguro. 'Quando as notas fiscais eletrônicas estiverem em vigor, os auditores fiscais passarão a trabalhar de outra maneira. Por isso, torna-se importante começar a treinar o pessoal para a auditagem eletrônica', observou Trindade. As empresas se livrarão de toda aquela papelada oriunda das notas fiscais tradicionais e terão uma diminuição dos custos contábeis. Na próxima semana haverá o Encontro Nacional de Coordenadores de Administração Tributária (Encarte), em Brasília, e o Pará será representado pelo secretário-adjunto da Fazenda, Walcir Marçal.
REUNIÃO
Há dois dias, foi realizado em São Paulo uma reunião que contou com a presença de vários secretários estaduais de Fazenda. Esta reunião teve como finalidade iniciar a discussão sobre a implantação da nota fiscal eletrônica em todo o País. O projeto, que já está até acordado entre os Estados desde meados do ano passado e foi ratificado na reunião do Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz), em outubro de 2006, teve por objetivo agilizar a fiscalização tributária, principalmente porque as empresas enviarão instantaneamente as informações para os fiscos estaduais e os arquivos para futuras fiscalizações deixarão de ser guardados em papel. As empresas também participaram das discussões.
Um dos principais assuntos discutidos em São Paulo há dois dias foi a padronização dos projetos de nota fiscal eletrônica. A preocupação faz sentido por conta da necessidade de agilizar a fiscalização das transferências interestaduais de mercadorias. Todos querem a adoção de um sistema eletrônico único de notas fiscais para facilitar o trabalho. Outra vantagem da nota fiscal eletrônica apontada pelos vários técnicos envolvidos nesta operação é a mudança dos prazos da fiscalização, que deixa de ser retroativa para ser quase que instantânea. No caso de uma empresa honesta, trata-se de um excelente negócio. O motivo: a redução considerável dos gastos com fiscalização, além de decretar o fim da armazenagem de documentos fiscais.

Fonte: O Liberal