Polícia prende nove. Dois são juízes.

O juiz pernambucano Antônio de Pádua Casado de Araújo Cavalcanti, a juíza paraense aposentada Maria José Corrêa Ferreira e mais sete pessoas foram presas preventivamente, ontem, acusadas de estelionato, prevaricação, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha. As prisões foram efetuadas pela Operação Mãos Dadas 2, ação conjunta de combate à corrupção no Poder Judiciário, envolvendo o Ministério Público de Pernambuco e do Pará.
No Pará, além de Maria José, foram presos o vice-diretor da Casa Penal de Bragança, Francisco Flávio Carvalho de Souza, o advogado José Helder Chagas Ximenes e o comerciante Edimar Machado da Costa. Em Pernambuco, além do magistrados, estão presos, entre outros, o advogado João Bosco de Souza Coutinho - apontado como o cabeça e mentor intelectual do golpe - e o empresário Davino Mauro Tenório da Silva.
O grupo é acusado de participar de fraude através da cobrança de títulos falsos da dívida da Petrobrás e outras estatatais. A autorização de pagamento era feita através de carta precatória emitida pelo juiz pernambucano. Segundo o Ministério Público, o esquema tentou resgastar em três anos e meio mais de R$ 90 milhões, R$ 18 milhões apenas no município paraense de Augusto Corrêa.
O integrante do Grupo de Prevenção e Repressão a Organizações Criminosas (Gproc) do Ministério Público Estadual do Pará (MPE), o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, assegura que outras prisões serão realizadas. Mas os nomes não serão revelados para não atrapalhar o cumprimento das ordens judiciais.
A juíza aposentada Maria José e Edimar da Costa foram capturados em Belém, Ximenes foi preso em Castanhal e Francisco Flávio, em Bragança. A titular da Segup, Vera Tavares, informou que 'a operação inaugura a parceria com o MPE no combate ao crime organizado em todas as suas modalidades'. Edimar Costa, 39 anos, foi capturado em Belém e deve ficar preso em estabelecimento prisional no município de Abreu e Lima, em Pernambuco. O delegado geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly Júnior, disse que os presos serão encaminhados para o Sistema Penal paraense e depois transferidos para Pernambuco, Estado de origem da ação penal.
FALSIFICAÇÃO
Valente explicou que a fraude se dava a partir da falsificação dos títulos da dívida pública da Petrobrás. Munidos com os documentos, os fraudadores davam entrada com ações ordinárias de resgate da dívida, provocando o Judiciário a se manifestar sobre a questão. Em Pernambuco, o juiz Antônio de Pádua Cavalcante concedia medidas cautelares para o recebimento do dinheiro e enviava cartas precatórias para comarcas de outros Estados, autorizando o pagamento. O esquema começou a ser desbaratado em 2003, quando uma das cartas precatórias chegou a Augusto Corrêa, pleiteando o pagamento de R$ 18 milhões, referentes a um título da dívida pública da estatal a ser recebido na agência do Banco do Brasil.
O juiz titular da Comarca desconfiou da quantia e condicionou a liberação somente após consultar o tribunal. A desconfiança aumentou quando várias 'autoridades' se empenharam para que o dinheiro fosse pago sem passar pelo conhecimento das instâncias superiores. A juíza aposentada Maria José é acusada de ter interferido para que a soma fosse liberada. Ela tem 58 anos e foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará como punição por conceder ordem judiciais irregulares para pagamentos de Títulos da Dívida Agrária (TDA).
Em 2003, o vice-presidente da Casa Penal de Bragança, Francisco Flávio, era gerente da agência do Banco do Brasil em Augusto Corrêa e foi demitido por suspeitarem de sua participação no esquema fraudulento. Além da magistrada e o gerente de banco, há informações que a rede criminosa também era composta por policiais civis, advogados e empresários, sendo que os títulos da dívida pública estavam em nomes de 'laranjas'.

Fonte: O Liberal