Piso de R$ 850 é alvo de protestos

Os trabalhadores da educação no Pará vão às ruas hoje protestar contra a proposta do presidente Lula de criar um piso salarial nacional unificado, no valor de R$ 850, para os professores de escolas públicas de todo o País, anunciada ontem durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) - o 'PAC' da Educação'. Cerca de duas mil pessoas deverão se reunir numa marcha que vai sair, às 9 horas, do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) com dois destinos: a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e o Centro Integrado de Governo (CIG). A intenção é pressionar as esferas do Executivo no Pará para barrar a proposta do governo federal.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp), que organiza a manifestação em Belém, participará ainda da marcha nacional que acontecerá em Brasília para tentar mobilizar os membros do Congresso a não aprovarem a proposta. 'Esses R$ 850 referem-se a 40 horas semanais. Se levarmos em conta que alguns professores no interior do Pará trabalham 20 horas por semana, o salário automaticamente cairia pela metade', analisa o coordenador geral do Sintepp, Elói Borges.
O coordenador do Sintepp lembra ainda que os R$ 850 seriam pagos até 2010, isto é, nem todos os trabalhadores seriam contemplados imediatamente. 'Até 2010, quanto valerá esse piso, considerado-se as perdas causadas pela inflação?', questiona o sindicalista. 'Não podemos entender como um governo como esse ousa congelar um piso salarial, ainda mais nesse valor. Não nos resta outra alternativa a não ser protestar', afirmou.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também se manifestou contra a proposta do governo. A presidente da CNTE, professora Juçara Dutra Vieira, defende o piso salarial unificado no País, mas afirmou que vai lutar por um valor maior. Segundo ela, estudo da entidade aponta que o piso salarial mínimo que um professor de nível médio (sem curso superior) deveria receber é R$ 1.050 e o de um professor com curso superior, R$ 1.575.
'O presidente está propondo R$ 800, mas nós não concordamos. Além disso, não há nenhum valor fechado ainda. Vamos tentar resolver isso conversando, antes de o projeto ser encaminhado para ser votado no Congresso. Caso contrário, teremos de brigar no próprio Congresso', afirmou.
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DISTORÇÕES
A luta por um piso salarial unificado dos professores é antiga justamente porque a realidade dos salários brasileiros está muito longe dos R$ 1.050 ou dos R$ 1.575 pleiteados pelo CNTE. Dados de julho de 2006, que constam da tabela nacional de salários elaborada pela entidade, apontam as mais variadas distorções nos pisos salariais dos professores. Em Pernambuco, por exemplo, um professor de nível médio (que não tem curso superior e geralmente dá aulas de 1ª a 4ª séries) tem um salário base de R$ 230 e um salário final (com gratificações) de R$ 345 para cumprir uma carga horária de 30 horas semanais.
Segundo Juçara Vieira, como é inconstitucional qualquer pessoa receber menos de um salário mínimo (R$ 350), a diferença é 'coberta' pelo governo. Um professor pernambucano com curso superior tem salário base de R$ 315 e remuneração final de R$ 473, pelas mesmas 30 horas semanais. Em São Paulo a situação é um pouco melhor, mas não deixa de ser preocupante, por se tratar do Estado mais rico do País. Um professor de nível médio da rede estadual de ensino paulista recebe um salário base de R$ 668,09 e um salário final de R$ 915,51 para uma jornada de 24 horas semanais. Já um professor com curso superior tem salário base de R$ 904,41 e remuneração final de R$ 1.036,62.
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LANÇAMENTO
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) - o 'PAC' da Educação' - foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de 18 ministros e dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula disse que o PDE vai 'inaugurar um novo século da educação', onde existirá 'uma elite da competência e do saber, e não apenas uma elite do berço e do sobrenome'. Depois de lembrar que o 'PAC da educação' representa 'um passo gigantesco' e que será 'o mais abrangente já concebido neste país para melhorar a qualidade da educação pública', Lula afirmou que o projeto representa o 'início de um novo século, capaz de assegurar a primazia do talento sobre a origem social e a prevalência do mérito sobre a riqueza familiar'.
No discurso, a maior parte dele lido, o presidente falou de algumas das 47 medidas anunciadas com a liberação de mais R$ 1 bilhão, este ano, para as prefeituras que cumprirem os compromissos e apresentarem melhoras nos índices de alfabetização. Lula defendeu ainda a aprovação pelo Legislativo do piso mínimo do professor em R$ 850 para uma carga de 40 horas semanais.

Fonte: O Liberal