24 abril, 2007

Plano de Desenvolvimento da Educação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem os principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que será lançado oficialmente nesta terça-feira, às 11h, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o ministro, Fernando Haddad.
Uma das novidades é o lançamento de um edital no valor de R$ 75 milhões para incentivar a produção de conteúdos didáticos digitais. O piso salarial de R$ 850 para professores da educação básica de todo o país, que o governo já havia anunciado, terá uma implantação gradual até 2010. Segundo o MEC, o período é necessário para não afetar o orçamento de Estados e prefeituras. De acordo com o que ministério havia anunciado anteriormente, o piso é para 40 horas de trabalho semanais.
A maior parte das medidas já havia sido anunciada no mês passado quando o governo apresentou o plano para educadores e pediu sugestões desses profissionais. A prioridade do programa é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. (SÃO PAULO-SP - G1)
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Professores reivindicam mínimo de R$ 1.050
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende o piso salarial de R$ 1.050 aos profissionais que lecionam para o nível médio e de R$ 1.500 para os que dão aula em nível superior. As informações são da Agência Brasil.
A reivindicação integra as ações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que aproveita a Semana de Ação Mundial 2007 para por em discussão a necessidade mais investimentos para a área no país país. A Semana Ação Mundial 2007, que começou ontem e termina no próximo dia 29, abrange mais de 100 países. Segundo a presidente da CNTE, Jussara Vieira, a idéia de haver um piso salarial para categoria funcionaria como forma de valorizar os profissionais da educação.
“O governo federal, reunido com representantes municipais e estaduais, chegou a um piso de R$ 850, aquém do defendido pela CNTE. Por isso, pretendemos pressionar o governo para que seja modificado projeto de lei sobre o piso salarial que foi enviado ao Congresso Nacional”. Para ela, a idéia de um piso salarial para professores é similar à do salário mínimo. “Esse piso é o valor mínimo que um profissional da educação tem que receber. Se houver verbas indenizatórias, como vale alimentação e transporte, nós achamos ótimo”.
De acordo com Vieira, a categoria enfrenta um outro problema, que é a fixação, pelo governo, de um teto único para professores de nível médio e superior. “Como o governo não estabelece distinção entre esses profissionais, quem tem licenciatura ou mestrado não tem estímulo para continuar lecionando”. Na próxima quarta-feira, profissionais de educação e ativistas de todo país farão uma marcha em Brasília, cuja expectativa é reunir 20 mil pessoas. Também estão previstas manifestações locais em 18 estados durante a semana.
Fonte: G1

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