AL vai pedir plebiscito sobre divisão

Os deputados estaduais encaminharão requerimento ao Congresso Nacional para que autorize o plebiscito sobre a divisão territorial do Pará. A criação do Estado do Tapajós é a que conta com o maior apoio dos parlamentares, que voltarão a debater o assunto, já que o assunto, por ser complexo, não foi esgotado na sessão especial de ontem.
Metade dos deputados estaduais e quatro federais, além de vereadores de município do oeste paraense, compareceram à sessão proposta por Arnaldo Jordy (PPS). Quase a unanimidade defendeu o plebiscito, apoiada sobretudo em dados que revelam a má distribuição de recursos aos municípios paraenses, reclamações dos moradores quanto à precariedade de infra-estrutura pública fora de Belém e casos de criação de novos Estados que deram certo.
Para o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), a revisão geográfica deveria ser feita em todo o País. Ele citou casos que considera bem-sucedidos, como a criação de Mato Grosso, que aumentou seu Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 5 bilhões para R$ 32 bilhões, nestes 30 anos em que está separado do Mato Grosso do Sul.
Goiás, afirmou Giovanni, tinha PIB de R$ 15 milhões em 1988. Depois da separação do Tocantins, os dois acumularam R$ 31 bilhões. Hoje, observa, Tocantins tem mais quilômetros asfaltados do que o Pará. Queiroz levanta ainda a bandeira de que mais Estados no Norte darão maior representatividade no Congresso, porque também aumentará o número de senadores.
Luiz Cunha (PDT) e os demais parlamentares favoráveis à divisão acreditam que a distância de Belém, sede do governo, dos municípios tem perpetuado a desigualdade na distribuição de recursos. Hoje, a área do Tapajós recebe somente 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto Carajás recebe 13,51%, informou Carlos Bordalo (PT).
O petista citou ainda a distribuição do Fundo de Participação do Estado (FPE), em que 66,2% são repassados a Belém, 18,48% para a área de Carajás e apenas 15,49% para a região do Tapajós.
O deputado estadual Arnaldo Jordy, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) e o ambientalista Camillo Vianna foram os poucos a defender a revisão do modelo de distribuição de recursos, em vez de propor a separação. Gabriel Guerreiro (PV) se disse favorável à divisão, mas enfatizou a necessidade de aprofundar o debate.
Jordy e Vianna defendem de que é preciso corrigir as falhas. No caso da Amazônia, isso é necessário para conter a exploração internacional cada vez maior, acrescenta o ambientalista. Em se tratando de região Norte, Jordy acredita que dividir ainda mais pode reproduzir a má distribuição de recursos em benefício dos Estados do Sul e Sudeste.
O deputado mostrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS) destinou à região Norte apenas R$ 1,3 bilhão, ou seja, 3,2%, dos R$ 52,3 bilhões arrecadados em 2006 para fomento e produção. Quase 60% foram para o Sudeste: R$ 31,414 bilhões.
Tanto Zenaldo quanto Gabriel Guerreiro defendem a discussão mais aprofundada. A diferença é que o primeiro já demonstra tendência a ser contrário, enquanto o segundo demonstra desilusão com a teoria de que a divisão administrativa do Estado seja suficiente para rever a ordem de prioridade do governo. 'Estou pagando para ver o planejamento regionalizado. Esse filme, eu já vi', desafiou o deputado verde.

Fonte: O Liberal