Vereadores infiéis perdem mandatos

O clima vai esquentar em Santo Antônio do Tauá nesta quinta-feira, 3, e não tem nada a ver com as condições meteorológicas da região nordeste do Estado, onde está localizado o município, distante apenas 53 quilômetros da capital. A responsável pelo aumento de temperatura na pequena cidade com pouco mais de 22 mil habitantes e 16 mil eleitores é a decisão do presidente da Câmara de Vereadores, Nataniel (PMDB) de declarar vagas duas cadeiras pertencentes a políticos de seu próprio partido e diplomar, no lugar, dois vereadores suplentes do PSDB. Os parlamentares municipais perderam os mandatos por infidelidade partidária. É o primeiro caso no Pará e o segundo no Brasil. Saem Evandro Correia e Enedina Matos, ambos do PMDB, e entram os tucanos Fabiano Borges de Pinho e Maria Benedita Furtado de Souza.
Nataniel acatou o requerimento apresentado pelo diretório municipal do PSDB. O pedido do PSDB tem como base a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em março deste ano, definindo que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos. A decisão foi proferida em resposta à consulta feita pelo partido Democratas (ex-PFL). A medida gerou jurisprudência e já levou diretórios partidários de todo o País e entrarem com pedidos para recuperar as vagas perdidas pela infidelidade de seus antigos correligionários.
No Pará, em meados de abril, o diretório estadual do Partido Verde enviou ofícios aos presidentes das Câmaras Municipais de Belém, Ananindeua, Jacundá e Curuçá para recuperar as 12 vagas que perdeu, depois que seus integrantes se transferiram para outras legendas. Até agora o partido não teve retorno. No Brasil, até amanhã pelo menos, apenas o vereador Osdival Gomes da Costa, de Guarapuava (PR), foi cassado, no final do mês de abril. O político paranaense se elegeu pelo PMDB e agora engrossa as fileiras do PP.
Em situação oposta estão os vereadores da cidade de Bragança Paulista (SP) José Carlos dos Santos Carvalho e Benedito Aparecido Carvalho. Eles conseguiram suspender o processo de cassação por infidelidade partidária em decisão liminar da 3ª Vara Cível do município. Além de oficiar diretamente às câmaras municipais, as legendas podem pedir a suspensão do diploma do eleito com base na decisão do TSE diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e solicitar expedição do diploma do suplente, que depois deve requerer sua posse na casa legislativa. Caso o Tribunal não atenda o pedido, pode-se recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Os juristas acreditam que, se vier a enfrentar a questão, o Supremo deverá manter a decisão do TSE.
Enquanto isso, em Santo Antônio do Tauá, a sessão ordinária da Câmara Municipal marcada para amanhã pela manhã é aguardada com ansiedade pela população. O clima entre os grupos políticos locais é tenso. Isso porque a troca na Câmara coloca em desvantagem o prefeito Raimundo Freire Noronha (PMDB). Com a arribada dos dois vereadores tucanos para o PMDB, o prefeito contava com maioria de seis dos nove vereadores: dois do PTB e três dos quatro políticos da sua própria legenda. O presidente da Câmara, apesar de pemedebista, faz oposição à administração municipal, junto com dois vereadores do PR e um do PPS.
Com a dança de cadeiras, o PSDB, que estava sem nenhum representante na Câmara do município, volta a ocupar duas cadeiras e a oposição passa a contar com seis integrantes. A situação pode se tornar ainda mais complicada para o prefeito porque o PDT estuda a possibilidade de entrar com medida semelhante a tomada pelo diretório tucano. É que os dois vereadores que hoje integram o PTB na câmara migraram da legenda.

O Liberal