Transporte escolar à beira da falência

Prefeitos de vários municípios paraenses cobraram ontem do Estado a retomada do repasse no auxílio transporte escolar. Na maioria das prefeituras, se persistir o atraso, que já dura seis meses, é bem provável que o serviço seja suspenso antes mesmo do final do semestre. O grave problema que afeta os alunos de muitas escolas públicas, principalmente as do interior, foi o tema da sessão especial realizada ontem na Assembléia Legislativa do Estado.
Atendendo requerimento do presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Márcio Miranda, os prefeitos e representantes de Secretarias de Educação municipais que participaram da sessão entregaram um levantamento das demandas do município com relação ao assunto e propuseram sugestões para contornar a crise.
O deputado Márcio Miranda explicou que em reunião recente com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, e os presidentes das comissões de Educação da Câmara Federal e dos legislativos estaduais, o ministro informou que o MEC está abrindo pregão para a aquisição de ônibus escolar para ajudar na realização do transporte e levantando as especificidades da Região Norte para fazer a aquisição de barcos, que vão atender aos estudantes da zona rural e ribeirinha.
'Fora os municípios que recebem royalties, as prefeituras não conseguem arcar com as despesas oriundas da municipalização. Nós só fazemos pagar, mas não temos nenhuma ingerência sobre as escolas de Ensino Fundamental e Médio, e sequer podemos chamar a atenção dos professores que não comparecem', reclamou o prefeito de Santa Izabel, Mario Kató.
Em Inhangapí, a situação não é muito diferente. O prefeito José Feitosa disse que não sabe mais por quanto tempo conseguirá manter o serviço para os alunos. Ele disse que a prefeitura gasta com transporte escolar cerca de R$ 400 mil. Destes, R$ 250 mil seriam repassados pelo Estado por conta do (Fundef. Há seis meses o município vem arcando sozinho com a despesa.
Como sugestão, ele propôs que a Seduc se responsabilize pelo gerenciamento dos municípios que não estão credenciados no Fundef; que a secretaria realize um estudo mais abrangente sobre a situação dos municípios; e que, principalmente, o Estado transfira, na íntegra, as verbas para que os municípios administrem as alocações dos recursos.
O líder do governo na AL, deputado Aírton Faleiro, explicou que o atraso no repasse dos recursos está acontecendo por causa de algumas distorções na gestão passada, constatadas pela Seduc. Segundo ele, uma auditoria revelou que alguns muncípios com poucos alunos estavam ganhando três vezes mais do que outros com muitos alunos. 'Por isso estamos fazendo uma formatação de critérios técnicos para normalizar este repasse. Mas já estamos providenciando alternativas para que o transporte escolar não seja inviabilizado', afirmou.
Faleiro disse ainda que o Mec vai liberar R$ 300 milhões para aquisição de transportes.

O Liberal