23 novembro, 2007

Câmara e Senado vão investigar crime contra a jovem em Abaetetuba

As duas Casas do Congresso Nacional aprovaram ontem requerimentos para aprofundar as investigações em relação ao caso da adolescente de 15 anos que foi deixada em uma cela com 20 homens por cerca de um mês, período em que foi submetida a violência sexual. Na Câmara dos Deputados, as investigações serão feitas através de uma comissão externa que irá até Abaetetuba para averiguar in loco dados sobre o crime cometido contra a menor.
A criação da comissão foi aprovada pelo Plenário, por unanimidade. Para isso, o presidente Arlindo Chinaglia (PT) teve que inverter a ordem de pedidos desse tipo, uma vez que estavam pendentes de votação pedidos de criação de outras 44 comissões externas. Chinaglia ressaltou que o episódio retrata a situação do sistema carcerário brasileiro. 'O sistema carcerário é absolutamente desumano e absolutamente contrário a tudo aquilo que os juristas defendem como algo que pudesse recuperar o preso', destacou.

SENADO

No Senado, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos aprovaram requerimento do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), para a realização de uma audiência pública na próxima terça-feira. A audiência deverá ter a presença da delegada Flávia Verônica, que fez o flagrante e mandou a jovem para a cela, da secretária de Segurança do Pará Vera Tavares, do secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuch, e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público do Estado e do Ministério da Justiça. O senador paraense José Nery (PSOL) sugeriu ainda que seja feito o convite a representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA).

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