OAB faz campanha contra corrupção

Nas últimas eleições, o Pará foi o recordista de punições contra prática de corrupção eleitoral, e 98% dos processos que deram origem a cassações vieram por meio do Disque-Denúncia. Visando bater novamente esse recorde, que colocou o Estado em uma posição de destaque em relação ao resto do País, a seção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já deu início aos trabalhos visando ao pleito de 2008. Ontem todas as 27 seções da OAB estiveram interligadas a uma videoconferência que marcou a instalação do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Basta andar pela cidade para ver que alguns políticos já começam a aparecer em outdoors anunciando seus feitos e fazendo promessas futuras. Segundo Ângela Sales, presidente da OAB-PA, isso caracteriza crime eleitoral, daí o motivo pelo qual a Ordem decidiu começar os trabalhos muito antes das próximas eleições.
'Mesmo que a lei só permita que a propaganda eleitoral comece cinco dias após o registro da candidatura, sabemos que os políticos começam a trabalhar um ano antes, assim que se define a filiação partidária, e isso já é uma violação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a propaganda eleitoral antecipada', destaca.
Durante o evento, foi apresentada uma cartilha que demonstra, de forma lúdica, o que determina a Lei 9.840, criada por iniciativa popular em 1999 para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral. O material visa conscientizar os eleitores a terem um voto mais consciente. 'O trabalho do Comitê tem por primeiro objetivo educar o cidadão, o eleitor, para que escolha aquele político que realmente tenha compromisso com os interesses gerais da população. Infelizmente, a maioria dos eleitores ainda escolhe pelos benefícios próprios que pode ter. Escolhe esse ou aquele candidato que vai garantir emprego, remédio, dinheiro, etc', lamenta.
O segundo objetivo é provocar o próprio eleitor a fazer a fiscalização. 'Chamamos esse eleitor para agir, não como passivo, mas como ativo, mostrando que ele tem o poder de excluir da campanha os que praticam abuso de poder econômico e compra de voto. Também queremos que esse eleitor monitore o Congresso Nacional para evitar que se editem leis que impliquem retrocesso, como o interesse do Congresso em trazer para si o controle das urnas', diz.
Com a antecipação dos trabalhos, o Comitê já começa a se instalar e a pretensão é ter células nos 143 municípios paraenses. 'A OAB está presente em 15 municípios, além de Belém, e a Igreja Católica está em todos os municípios. Vamos tentar usar essa capilaridade para instalar esse movimento nos quatro cantos do Estado, através de cartilhas, palestras, etc.', explica. Mesmo com o Disque-Denúncia ainda desativado, Ângela Sales diz que quem detectar algo já pode denunciar. 'Basta procurar um organismo da igreja, da OAB ou do Ministério Público, em qualquer lugar. Quem sabe isso não é o início de um processo que termine em cassação?'.

LANÇAMENTO

A Campanha Nacional Contra a Corrupção Eleitoral foi lançada ontem, em Brasília. Serão criados comitês da campanha em todos os Estados para receber e acompanhar denúncias de irregularidades durante as eleições municipais de 2008. O lema da campanha é 'Voto não tem preço, tem conseqüência' e, de acordo com o presidente da OAB nacional, Cezar Britto, tem como objetivo central mostrar ser possível haver eleições sem corrupção. 'A corrupção eleitoral vicia a vontade do eleitor e a própria democracia', argumentou Britto. 'Qualquer corrupção e abuso do poder econômico comprometem a democracia no Brasil', acrescentou.

O Liberal