Prefeitos querem utilizar recursos da CPMF para programa de saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) quer aprovar no Senado uma emenda à proposta que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) garantindo recursos para as prefeituras custearem o programa Saúde da Família. A emenda, que deverá ser apresentada no plenário pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), retiraria cerca de R$ 4,1 bilhões do bolo total da arrecadação da CPMF especificamente para esse programa.
Segundo projeção feita pela CNM, no caso dos municípios paulistas, se a emenda for aprovada, seriam destinados cerca de R$ 535,2 milhões para as cidades do interior e outros R$ 11,5 milhões para a capital. Pelo seu tamanho, São Paulo seria o Estado que ficaria com a maior parte desse desmembramento dos recursos da CPMF proposto pela Confederação dos Municípios. Minas Gerais ficaria com outros R$ 517,6 milhões e a Bahia com R$ 339,1 milhões.
Mesmo reconhecendo a dificuldade política para conseguir aprovar a alteração na CPMF na discussão dentro do Senado, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acha importante abrir esse debate. Na sua opinião, essa medida serviria pelo menos para amenizar as dificuldades que as prefeituras enfrentam hoje para bancar os custos com a área da Saúde. Atualmente, segundo Ziulkoski, os municípios já gastam cerca de 25% de seu orçamento com o setor, sobrecarregando suas contas. Ele prevê que se não houver uma mudança desse quadro, poderá ocorrer uma espécie de 'apagão na Saúde'. 'Estamos nos aproximando de um quadro de caos. Os municípios são hoje os grandes financiadores da Saúde no Brasil e já chegaram ao seu limite com esses gastos', afirma Ziulkoski.

Agência Estado