Relatório denuncia tortura e abuso sexual em presídios femininos

Relatos de presas denunciam que há tortura em estabelecimentos penitenciários de pelo menos seis estados brasileiros: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Goiás, São Paulo e Espírito Santo. É o que indica o Relatório sobre Mulheres Encarceradas no Brasil, divulgado pela Pastoral Carcerária Nacional, ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em conjunto com outras dez instituições da sociedade civil.
O documento chama a atenção para a presença de carcereiros homens, armados, com acesso irrestrito às celas o que - aliado aos casos de presas que engravidam dentro do regime de internação - embasa denúncias de violência sexual por parte dos agentes penitenciários ou de outros presos (nos casos de presídios mistos). Ainda segundo o estudo, os abusos não são denunciados porque as presas têm medo, já que vão ficar sob a guarda dos acusados.
O estudo traça um perfil das presidiárias e das condições das penitenciárias, cadeias públicas e carceragens de todo o país. As mulheres presas, que representam cerca de 5% da população carcerária do Brasil, são em geral jovens, solteiras ou separadas, mães, afro-descendentes e demonstram um forte vínculo familiar. Cerca de 40% são condenadas por tráfico de drogas e 21%, por roubo. Em 72% dos casos, são rés primárias.
O relatório acusa o Estado brasileiro de “ecoar a discriminação e a violência de gênero presentes na sociedade para dentro dos presídios femininos” e diz que as presas são invisíveis às autoridades. Baseado em informações de pesquisadores e estudos realizados por organizações não-governamentais, o relatório também aponta a falta de dados oficiais – o último censo penitenciário foi feito em 1997.
Segundo o estudo, as penitenciárias que abrigam mulheres foram são, em geral, prédios que eram sanatórios ou penitenciárias masculinas, não adaptados às especificidades femininas e em péssimas condições de conservação.

Agência Brasil