TRE vai realizar III Seminário da Justiça Eleitoral em março

O TRE/PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), por meio de sua Escola Judiciária, vai realizar em Belém, nos dias 10 e 11 de março, o III Seminário da Justiça Eleitoral, evento de caráter nacional resultado de uma ação conjunta entre as Escolas Judiciárias do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do TRE paraense.
Com o tema 'Eleições 2008: Instruções e Inovações Jurisprudenciais', o III Seminário da Justiça Eleitoral será direcionado aos servidores da Justiça Eleitoral, Juizes e Promotores Eleitorais, além de advogados, estudantes, servidores público de outros órgãos e demais interessados em Direito Eleitoral.
O encontro vai contar com a participação de palestrantes renomados enfatizando as eleições municipais do Estado. Alguns nomes já estão confirmados na programação do evento, como o Ministro José Delgado (Corregedor Geral do TSE), que irá proferir a palestra 'A ação de Investigação Judicial Eleitoral relativa à arrecadação de gastos de campanha, art. 30 da Lei 9.504/97'. Além do Ministro, o Seminário também vai contar com a presença do Dr. Olivar Coneglian, com a Palestra 'As mudanças das normas sobre propaganda eleitoral e utilização do horário gratuito de propaganda'; e da Desembargadora Federal Suzana Camargo Gomes, com a Palestra 'Crimes Eleitorais'.
Segundo Sandro Santos, servidor da EJE no Pará, 'o Seminário abordará todas as regulamentações voltadas a preparação e capacitação quando das normas vigentes que regem as Eleições Municipais vindouras, participando os segmentos interessados de modo a garantir à sociedade a vigilância quando da normatização que regerá o pleito de 2008'.
As inscrições estarão abertas ao público a partir de fevereiro e serão gratuitas. Serão ofertadas mil vagas para o público interessado. O III Seminário da Justiça Eleitoral será realizado no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar.