MP vai endurecer fiscalização na eleição
Políticos que costumam se apressar em ano de eleição para fazer propaganda eleitoral, trocar votos por favores econômicos e outros crimes devem ficar de olhos bem abertos. O Ministério Público Eleitoral está montando uma estrutura bem maior que as eleições anteriores para fiscalizar com mais austeridade o pleito municipal de 2008. Desde as propagandas antecipadas, participação de servidores públicos nas campanhas, compra de votos, até o uso da máquina pública pelos prefeitos que vão disputar a reeleição são objetos prioritários da fiscalização do MPE, com a intenção de que as eleições no Pará sejam realizadas de forma mais justa.
A preparação dos promotores eleitorais para as eleições municipais começou em 2007 e prosseguirá durante todo este semestre, segundo informa o coordenador do Centro de Apoio Constitucional (CAO) do Ministério Público Estadual, promotor Frederico Oliveira. Além da realização de cursos e seminários sobre as normas que vão reger as eleições, o MPE está finalizando a montagem de uma estrutura específica para atender a capital, Região Metropolitana e interior do Estado, expandindo as ações a todas as 99 zonas eleitorais do Pará. Em Belém e nos pólos regionais do Estado, serão instaladas salas próprias para a estrutura dos promotores eleitorais, contendo equipamentos eletrônicos e de comunicação para viabilizar o trabalho de fiscalização eleitoral, com meios de comunicação do eleitor com o Ministério Público, como e-mail próprio, número gratuito de disque-denúncia, além de outras ferramentas que serão disponibilizadas.
Esta é a primeira vez que o Ministério Público montará uma estrutura específica e desse porte para atuar na fiscalização das eleições. A estimativa do órgão é que a quantidade de candidatos seja bem maior do que nos pleitos anteriores, portanto, vai demandar muito mais trabalho dos promotores eleitorais para fiscalizar as ações da campanha política.
Frederico Oliveira explica que dois fatores são de extrema preocupação nas eleições municipais: a propaganda extemporânea disfarçada de promoção pessoal e o uso da máquina administrativa pelos prefeitos candidatos à reeleição. Por isso, explica o promotor, a Procuradoria Geral de Justiça determinou a preparação antecipada dos promotores, por meio de treinamentos sobre a legislação eleitoral vigente, em cursos e seminários, para debater as normas das eleições.
Os promotores eleitorais, segundo Oliveira, terão disponibilizados todos os instrumentos necessários à fiscalização, como jurisprudências que podem subsidiar as representações à Justiça, por exemplo. A preparação iniciou-se já em 2007, com o curso realizado no pólo regional do Ministério Público em Marabá, destinado aos promotores da região sul e sudeste do Estado, ministrado pelo promotor José Edvaldo Sales, especialista em legislação eleitoral. Outros cursos estão programados para abril e junho nos pólos do MPE em Santarém e Castanhal. Até o final de março, o MPE vai concluir a confecção da cartilha eleitoral, contendo toda a legislação específica das eleições, inclusive, as instruções e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2008. Será um instrumento fundamental para embasar as representações eleitorais contra os candidatos que cometerem crimes eleitorais.
A preparação dos promotores eleitorais para as eleições municipais começou em 2007 e prosseguirá durante todo este semestre, segundo informa o coordenador do Centro de Apoio Constitucional (CAO) do Ministério Público Estadual, promotor Frederico Oliveira. Além da realização de cursos e seminários sobre as normas que vão reger as eleições, o MPE está finalizando a montagem de uma estrutura específica para atender a capital, Região Metropolitana e interior do Estado, expandindo as ações a todas as 99 zonas eleitorais do Pará. Em Belém e nos pólos regionais do Estado, serão instaladas salas próprias para a estrutura dos promotores eleitorais, contendo equipamentos eletrônicos e de comunicação para viabilizar o trabalho de fiscalização eleitoral, com meios de comunicação do eleitor com o Ministério Público, como e-mail próprio, número gratuito de disque-denúncia, além de outras ferramentas que serão disponibilizadas.
Esta é a primeira vez que o Ministério Público montará uma estrutura específica e desse porte para atuar na fiscalização das eleições. A estimativa do órgão é que a quantidade de candidatos seja bem maior do que nos pleitos anteriores, portanto, vai demandar muito mais trabalho dos promotores eleitorais para fiscalizar as ações da campanha política.
Frederico Oliveira explica que dois fatores são de extrema preocupação nas eleições municipais: a propaganda extemporânea disfarçada de promoção pessoal e o uso da máquina administrativa pelos prefeitos candidatos à reeleição. Por isso, explica o promotor, a Procuradoria Geral de Justiça determinou a preparação antecipada dos promotores, por meio de treinamentos sobre a legislação eleitoral vigente, em cursos e seminários, para debater as normas das eleições.
Os promotores eleitorais, segundo Oliveira, terão disponibilizados todos os instrumentos necessários à fiscalização, como jurisprudências que podem subsidiar as representações à Justiça, por exemplo. A preparação iniciou-se já em 2007, com o curso realizado no pólo regional do Ministério Público em Marabá, destinado aos promotores da região sul e sudeste do Estado, ministrado pelo promotor José Edvaldo Sales, especialista em legislação eleitoral. Outros cursos estão programados para abril e junho nos pólos do MPE em Santarém e Castanhal. Até o final de março, o MPE vai concluir a confecção da cartilha eleitoral, contendo toda a legislação específica das eleições, inclusive, as instruções e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2008. Será um instrumento fundamental para embasar as representações eleitorais contra os candidatos que cometerem crimes eleitorais.
O Liberal
posted by Dayan Serique at sábado, fevereiro 23, 2008
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