Número de juízes de Itaituba é insuficiente para atender à demanda

Apesar de ser uma regional do Poder Judiciário, Itaituba continua sem juízes suficientes para atender a demanda. O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) criou recentemente doze regionais. Todos os municípios-pólos foram contemplados com uma regional. Por ser um município-pólo da região sudoeste do Estado, a Comarca de Itaituba tornou-se sede de uma dessas regionais, abrangendo as comarcas de Jacareacanga, Novo Progresso e Ruropólis, além dos municípios de Aveiro e Trairão, que estão sob a responsabilidade dos juízes de Itaituba.
A criação de pólos administrativos e a redefinição das Regiões Judiciárias do Estado do Pará objetivam viabilizar o atendimento à população e possibilitar a implementação da execução orçamentária e financeira em nível regional. Ao mesmo tempo, foram instaladas Centrais e Núcleos de Execução de Penas e Medidas alternativas nas comarcas-sede de Região Judiciária do Interior do Estado (Resolução nº024, de 2007), instaladas em Santarém, Marabá, Soure, Breves, Tucuruí e Itaituba.
Segundo o diretor do Fórum da Comarca de Itaituba, juiz Arnaldo Albuquerque, quando foi criada a regional de Itaituba houve uma resolução designando dois juízes-substitutos para o Fórum, que atuariam especialmente na região judiciária, mas até o momento esses magistrados ainda não compareceram para exercer suas funções.
Há alguns anos a Comarca da Itaituba vem sofrendo com a falta de juízes para atender a demanda. Os que estão atuando na comarca normalmente acumulam duas a três Varas e ainda atendem os municípios de Aveiro e Trairão. O juiz Arnaldo Albuquerque, por exemplo, é diretor do Fórum de Itaituba, responde pela 2ª Vara e pela 1ª Vara Civil e ainda foi designado para atender a Comarca de Jacareacanga, a 400 km de Itaituba, uma vez que a juíza daquela comarca foi transferida. O magistrado ainda responde pelo Judiciário de Aveiro e pela 34ª Zona Eleitoral, com sede em Itaituba. Para o juiz, o acúmulo de funções prejudica a maioria dos processos que tramitam pela comarca.

O Liberal