30 maio, 2008

ANP autua e lacra postos de combustíveis em Santarém

A guerra dos postos de gasolina que desafiam preços mais baratos à população e essa mesma população que muitas vezes não entende o porquê de seus veículos apresentarem problemas do nada, podem estar com os seus dias contados. A fiscalização aos postos de combustíveis está cada vez mais severa, em benefício do consumidor e do atendimento às normas ambientais e de segurança.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tem feito cada vez mais operações de fiscalização nos postos de serviço de todo o Brasil. Esta semana, foi emitido um laudo oficial que confirma o balanço da operação: somente do mês de abril para cá, a ANP já fiscalizou mais de 4,6 mil postos de serviço no País inteiro, inclusive em Santarém.
No estado do Pará, 21 postos foram autuados e interditados pela Agência, porque estavam vendendo combustível fora do padrão estabelecido por ela, e não apenas isso, os padrões de segurança também são cuidadosamente observados. Segundo a Agência, alguns postos apresentam tantas irregularidades principalmente no que tange à segurança, que podem até ser considerados como verdadeiras bombas prontas para serem explodidas e levar consigo um bairro inteiro, sem sensacionalismo nenhum.
De acordo com informações publicadas no site da Agência Nacional do Petróleo, foram realizadas pelos agentes de fiscalização, 931 proibições de estabelecimentos em 2007. Contudo, em 2008 - a partir de quando iniciou a fiscalização no mês de abril até agora, já foram autuados mais de 2000 postos de serviço.
Apesar de todas essas inconformidades, a ANP informou que os resultados do Programa de Desenvolvimento de Qualidade dos Combustíveis, amplificado em sociedade com universidades e institutos de pesquisa contratados, apontam melhora na qualidade do combustível comercializado no País.
Com um detalhe, esta relação é atualizada mensalmente, para que sejam incluídos os postos revendedores autuados no mês anterior e retirados os que atenderam as especificações. A lista indica que o posto revendedor foi autuado e/ou interditado por comercializar combustível adulterado, mas não necessariamente que ainda esteja interditado. A interdição é uma medida cautelar, que visa à proteção do consumidor, ou seja, o estabelecimento é interditado para evitar a comercialização de um produto irregular.
As empresas autuadas e interditadas em Santarém são: Aldizio Jacinto da Silva, na colônia São José, na rodovia BR-163 (KM 19); Auto Posto Cuiabá Ltda, na avenida Cuiabá, 2506, no bairro do Caranazal; E. C. Aguiar, na avenida Borges Leal, 2454, no bairro de Aparecida e, Posto Iccar Ltda, na avenida Borges Leal, 1257, esquina com a travessa Dom Amando, no bairro da Prainha.
Este último posto recentemente foi denunciado por outros empresários de proceder venda sem lisura pelo fato de vender gasolina a um preço bem mais barato que os outros, causando estranheza o fato. Suspeitavam, portanto, que ele estava adulterando o combustível, já que pagavam também os mesmos impostos e não podiam acompanhar a oferta de preço imposta por ele.
Agora, não se trata mais de suspeita. Foi comprovado pela ANP que estava mesmo adulterando e, portanto, causando sérios prejuízos financeiros à população, por conta de problemas mecânicos nos veículos. Os proprietários desses postos, além de uma pesada multa que terão que pagar, deverão entrar nos eixos junto a ANP para ter a interdição cancelada e ainda amargar, junto às vítimas, vários processos judiciais pelo crime.
O Impacto

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