16 maio, 2008

Primeiro leilão de madeira apreendida arrecada quase R$ 1,3 mi em Santarém

O primeiro leilão de madeira de origem ilegal no Brasil, realizado nesta quinta-feira (15) em Santarém, no oeste do Pará, pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), rendeu R$ 1,289 milhão, com o arremate de dois lotes por duas empresas madeireiras. Ao término do leilão os arrematantes recolheram R$ 220.897,32, correspondentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em favor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa ). Outros 10% serão pagos ao leiloeiro licitado pela Sema.
A madeira leiloada foi apreendida em ações de fiscalização do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama). As espécies são variadas, entre as quais ipê, maçaranduba, tauari, angelim, jatobá e jatuarana. O leilão foi realizado no pátio do Ibama, localizado na avenida Tapajós.
O primeiro lote, com 3.585 metros cúbicos de madeira em tora teve lance inicial de R$ 300,00 por metro cúbico. Após a disputa de lances entre três empresários, a madeira foi arrematada com lance final de R$ 350,00 o metro cúbico.
O segundo lote, por possuir um volume pequeno de madeira, não chegou a ter proposta de lance e será incorporado ao próximo leilão, previsto para o dia 10 junho, no município de Anapu, região do Xingu. O terceiro lote, com 62,85 m3 de madeira serrada, também foi bastante disputado. O lance inicial foi de R$ 500,00, e chegou a R$ 550,00.
A diretora administrativa e financeira da Sema, Leila Elias, explicou que o dinheiro arrecadado com o leilão será destinado ao aparelhamento e à infra-estrutura da Sema e do Ibama, visando fortalecer as ações de recomposição florestal e combate ao desmatamento no Estado.
Leila Elias anunciou que será instalado um escritório da Sema em Santarém. 'Primeiramente teremos um espaço no Centro de Integração Regional da Secretaria de Infra-estrutura do Pará. Paralelamente, estamos organizando a efetivação de nosso escritório. Estamos na fase de escolha do imóvel. A medida está dentro do processo de descentralização da gestão ambiental do governo do Estado', informou.
O empresário Cláudio Andrade Paz representou a empresa Doulos Serviços Ltda., de Macaé, Rio de Janeiro. Ele arrematou o lote de 62,85 m3 de madeira serrada. Cláudio Paz elogiou a qualidade da madeira e garantiu ter feito um ótimo negócio, mesmo tendo de levar a carga para Macaé.
'A madeira é muito boa e o preço condiz com o valor de mercado. Não vou ter prejuízo porque, lá no Rio de Janeiro, a madeira é bem mais cara', garantiu o empresário, que soube do leilão pela imprensa.
O terceiro lote foi arrematado pelo empresário Cláudio Antônio Maciel Braga, proprietário da empresa C.A.M Braga, do município de Itaituba, na região do Tapajós. Ele espera que mais leilões como esse sejam realizados, para não deixar a madeira estragar no pátio do Ibama. “Nesse valor oferecido dá para trabalhar', afirmou o empresário. Rosemiro Canto, consultor jurídico da Sema, disse que os empresários que arremataram os lotes de madeira podem ter certeza da legalidade do produto. 'Os empresários podem ficar tranqüilos quanto à situação jurídica da madeira.
O juiz federal deixou claro que não há nenhuma pendência judicial sobre os lotes leiloados', garantiu Canto. Mas o Ibama foi proibido, pela justiça federal em Santarém, de doar ao governo do Estado 1.240 toras de madeira, de propriedade da empresa Carvalho Ltda. Uma liminar impediu a doação da madeira que seria leiloada, mas não interferiu nos demais lotes oferecidos no leilão desta quinta-feira.
Pará Negócios

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