Ausente, Estado desestrutura saúde

saúde no Pará está doente, mas não por falta de leitos. Falta ao Estado assumir de fato a gestão técnica e financeira da capacidade instalada do sistema de saúde, que dispõe de 15.995 leitos, dos quais 11.600 estão à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS). Fora os hospitais públicos, o Pará tem 123 hospitais e clínicas, entre filantrópicos e particulares, que devem, pela Lei 8.080 (19 de setembro de 1990), complementar os serviços do SUS, que nunca terá capacidade para absorver toda a demanda. Desses estabelecimentos, 20 são grandes hospitais que possuem entre 80 e 100 leitos. Entre os prestadores de serviços, a capacidade instalada do Pará representa 66% das internações, e no cenário nacional o Estado está entre os que têm mais leitos de prestadores, cerca de 60%, segundo o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Nos últimos doze meses, porém, o Pará reduziu em 35% o número de procedimentos na rede complementar e deixou de investir cerca de R$ 1 milhão por mês dos recursos próprios em saúde.
Por outro lado, só no mês passado a Sespa repassou R$ 1,3 milhões para que a Associação dos Amigos Portadores de Câncer da Região Norte, entidade do município de Salinópolis, desenvolva ações contra o câncer no Hospital Frei Daniel Samarate, ligado a um dos candidatos a prefeito em Salinas. Segundo o Diário Oficial do Estado (DOE), os valores do convênio 075/2008 serão repassados pela Sespa em doze parcelas.
Outras instituições e consórcios de municípios receberam convênios que, somente no mês de junho, somam R$ 47 milhões, inclusive para municípios com pendências em prestações de contas de convênios, como é o caso de Xinguara. Nas publicações do DOE não constam detalhes dos planos de trabalhos dos convênios, mas esses valores, se aplicados em atenção básica monitorada ou em hospitais como a Santa Casa de Misericórdia do Pará, trariam melhorias essenciais ao serviço de saúde. Nos primeiros dias de julho cessaram os repasses, por conta da legislação eleitoral.
Segundo Breno Monteiro, presidente da Associação dos Hospitais e Casas de Saúde do Pará, a redução de recursos na rede hospitalar não foi feita no número de leitos e equipamentos de diagnósticos cadastrados, mas no número de procedimentos que essas instituições podem realizar, o que deixa ociosa a maior parte da capacidade instalada da rede complementar.
Na rede filantrópica também houve redução dos serviços. No Hospital Divina Providência, em Marituba, que tem dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), as chamadas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) caíram de quase 700 para pouco mais de 400. O Divina Providência é mantido pela ONG italiana Sociedade dos Pobres Servos, e foi um dos locais que recebeu apoio de equipamentos do antigo programa Reforsus para absorver demandas de Marituba e outros municípios como Santa Bárbara, Benevides e Santa Izabel.
'Até hoje nossos serviços conveniados estão muito abaixo da nossa capacidade instalada e que não é utilizada', informa o irmão Ayres Paesi, que dirige a instituição.
Situação semelhante vive o Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, em Bragança, que tem 30 leitos de UTI, sendo 10 neonatal, 10 pediátricos e 10 de UTI adulto. O hospital, que deveria servir de pólo para toda a região bragantina, terminou o ano de 2007 com quase 30% de sua capacidade ociosa, segundo relatório de produtividade da instituição no ano passado. Em Viseu, quase na fronteira com o Maranhão, o Hospital Filantrópico das Bem-Aventuranças, gerenciado pela mesma ONG italiana que atua em Bragança, sofre com atraso e débitos de repasses pela Prefeitura de Viseu, sem que o Estado intervenha nessa situação.
Em Benevides, na filial da Maternidade do Povo, as AIH’s foram reduzidas de 400 para 270. Isso apenas para a atenção hospitalar, sem chegar ainda na atenção básica, que não recebe qualquer recurso do Estado.
Mesmo entre os hospitais públicos há uma ociosidade sem explicação, como é o caso do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, que tem capacidade para 150 leitos e poderia abrigar uma UTI neonatal. Vale lembrar que a grande maioria das mães de Belém com gestação de alto risco na Santa Casa são de Icoaraci, Tapanã, Cabanagem e das áreas de entorno ao longo da rodovia Augusto Montenegro. Há mais de seis meses o atendimento básico foi retirado do Abelardo Santos e repassado para o municípío de Belém, para que o hospital abrigasse média e alta complexidade, mas até hoje a mudança de perfil não ocorreu. 'Uma reforma séria no Abelardo Santos, a gestão por uma OS (Organização Social) de gestão hospitalar, transformaria aquela imensa estrutura em um grande hospital de referência', revelou uma fonte da própria Sespa. A secretária Laura Rossetti, acionada por meio de sua assessoria de imprensa, não emitiu resposta sobre os convênios e nem se dispôs a falar sobre uma possível estruturação do Hospital de Icoaraci.

O Liberal