TRE nega recurso do DEM contra blog de Santarém

À unanimidade, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará negou provimento ao recurso ajuizado pelo DEM de Santarém, através do seu presidente, o vereador Erasmo Maia, contra o blog por suposta propaganda eleitoral antecipada.
O julgamento do recurso foi realizado ontem, de manhã.
Os membros da Corte paraense decidiram em consonância com o voto do relator do processo, o juiz Paulo Jussara Júnior. Segundo ele, o artigo O que a gente quer pra Santarém, de autoria do articulista Nelson Vinencci expressa “opinião” e, sendo assim, não se trata de propaganda eleitoral extemporânea.
Por decisão do juiz Gabriel Veloso, da 20a. ZE (Zona Eleitoral), a representação do DEM, assinada pelo advogado José Maria Lima, foi considerada improcedente. O partido recorre, e ontem amargou nova derrota jurídica.
A decisão cabe recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em situação idêntica encontra-se o Blog Farol do Tapajós, mas acreditando sempre que a liberdade de Expressão e de Pensamento a Justiça Eleitoral fará Justiça Plena.