Aplicações irregulares beiram R$ 80 mi

Já ultrapassa R$ 79,5 milhões o total de recursos financeiros aplicados irregularmente, no Pará, e que resultaram em condenações de gestores públicos, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O volume de recursos glosados (cancelados), entre 2004 e o mês passado, equivale a uma vez e meia o que foi gasto no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, cuja construção e aquisição de equipamentos, em 2006, ficou em pouco mais de R$ 50 milhões. É, ainda, cerca de quatro vezes o que foi gasto na Estação das Docas.
Mais: essa montanha de dinheiro quase empata com a totalidade da receita financeira registrada, no ano passado, pelo município de Altamira (R$ 83,6 milhões) e que serviu para sustentar todo o dia dia daquela cidade, que possui mais de 92 mil habitantes. Os recursos aplicados irregularmente, aliás, representam muito mais do que as receitas anuais de várias municípios paraenses. Exemplo: Capanema, no nordeste paraense, que teve uma receita de R$ 44,7 milhões, no ano passado, para 61 mil habitantes. E isso é apenas o que foi detectado pelo TCE.
Os valores glosados decorrem de 689 processos, que envolveram cerca de 600 gestores públicos (prefeitos, ex-prefeitos, ex-secretários e dirigentes de órgãos estaduais), além de representantes de entidades civis. O valor histórico das irregularidades foi de quase R$ 25 milhões - o que, com as devidas correções, foi parar em exatos R$ 79.521.634,87.
A lista completa dessas condenações foi publicada ontem, em O LIBERAL. Dos 689 processos, mais de 300 envolvem entidades civis - comunitárias, educacionais e religiosas -, além de clubes de futebol.

OS CAMPEÕES

Dentre os gestores públicos já condenados o maior volume de irregularidades é do ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Raimundo Nonato Vieira da Costa: os nove processos a que respondeu somam mais de R$ 4,1 milhões em valores atualizados.
Outro campeão de irregularidades é o ex-prefeito de Mocajuba, Wilde Colares: em apenas um processo examinado pelo tribunal foram constatadas irregularidades na aplicação de mais de R$ 3,6 milhões. Mas, o campeão em número de processos é o ex-prefeito de Colares, João de Deus da Silva Bastos: são dez processos que somam quase R$ 1,3 milhão.
Muitos dos prefeitos e ex-prefeitos e diretores de entidades já condenados também estão sendo citados para apresentar defesa em novos processos, nos quais foram constatados indícios de irregularidades, pelo TCE, na aplicação do dinheiro público.
Desde o início do ano E até ontem, o TCE já expediu 1.832 dessas citações, através do Diário Oficial do Estado. Isso equivale a três vezes todas as citações expedidas no ano passado - cerca de 600. É que o tribunal realiza um mutirão para agilizar o andamento processual, de modo a dar vazão a um estoque de cerca de cinco mil volumes. A idéia é apertar o cerco contra o mau uso das verbas públicas.

O Liberal