Eleitores estão confusos

Em Santarém, o indeferimento do registro de candidatura da prefeita reeleita Maria do Carmo (PT), ocorrido no dia 16 de dezembro, deixou o eleitor sem saber o que de fato está acontecendo na cidade. A Constituição Federal proíbe a membro do Ministério Público o exercício de atividade político-partidária. Maria do Carmo é promotora de justiça licenciada. Desde o dia 1º de janeiro, a cidade está sendo governada pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador José Maria Tapajós. No entanto, muitos eleitores santarenos não conseguem entender as sucessivas decisões judiciais e se dizem 'embaraçados' com a situação.
'Uns dizem que Maria perdeu e não pode mais voltar, por isso não foi candidata. Outros dizem que ela ainda pode voltar, mas não pode ser candidata então?', pergunta a estudante Sinara Costa, de 26 anos. Ela reclama que as informações são divulgadas 'em pedaços' e em ritmo acelerado, o que impede o eleitor de entender o caso. 'Tem eleição marcada para o dia 8 de março. Agora estão dizendo que não vai mais ter eleição', diz a estudante, referindo-se a última decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proferida na quinta-feira, 12. O TSE apreciou um mandado de segurança do Partido dos Trabalhadores que pedia a suspensão das eleições e a modificação dos prazos de desincompatibilização definido na Resolução do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que disciplina o pleito suplementar.
O partido da ex-gestora petista não conseguiu a suspensão das eleições, mas teve como vitória a flexibilização do prazo de desincompatibilização. Mas a decisão do TSE não deixou claro se o TRE terá de liberar os partidos para realizarem novas convenções.
'Agora embaraçou de vez a minha cabeça. A eleição não foi suspensa, mas a convenção pode acontecer novamente e para isso terão de adiar a eleição. Mas o TSE pode enviar o recurso extraordinário da Maria para o STF (Supremo Tribunal Federal), aí, ela pode voltar e acabar de vez com tudo isso. Está muito enrolada essa situação', avalia o mestre de obras Sinval Vasconcelos. A indefinição jurídica que gerou uma indefinição política prejudica até os candidatos do pleito suplementar. São três candidatos: Márcio Pinto (PSOL), Alexandre Von (PSDB) e José Antônio Rocha (PMDB). Eles correm o risco de serem eleitos e depois terem de deixar o cargo, caso saia um decisão do STF favorável à Maria do Carmo.
José Antônio Rocha está em posição mais confortável. Ele pertence à base de apoio da ex-prefeita e não possui mandato. Portanto, ficará na mesma função que assumia antes, de Secretário Municipal de Saúde. 'Não vejo problemas em ser eleito e depois ter entregar o cargo à Maria do Carmo', disse a reportagem Rocha.
Márcio Pinto avalia que a atual situação de indefinição prejudica bastante a cidade. Ele também sabe que se for eleito pode ter de sair do cargo de prefeito a qualquer momento. 'Essa indefinição prejudica a cidade e consequentemente a população santarena, que não merece pagar esse preço. Vamos ser candidato, mas temos consciência das implicações das decisões judiciais', diz o candidato.
Já Alexandre Von possui mandato de deputado estadual e seu vice, Nélio Aguiar, de vereador. Se eleitos terão de renunciar para assumirem os respectivos cargos de prefeito e vice-prefeito. Caso o STF reconduza Maria do Carmo, a dupla ficará sem mandato. Mas eles dizem que também pode ocorrer o contrário e por isso colocaram os nomes na eleição. 'Somos candidatos pelo povo e não para alcançar o poder de qualquer forma. Nossos nomes estão à disposição da população como alternativa de tentar resolver as mazelas ocasionadas por esse embaraço jurídico', afirma Nélio Aguiar.

Agência Amazônia