Prefeituras perderam receita

O efeito dominó da crise econômica no Pará atinge agora, diretamente, os 143 municípios do Estado. As prefeituras já deflagraram uma onda de demissões com enxugamento inicial de 15% no quadro de pessoal. Trata-se da tentativa desesperada de reduzir, a todo custo, a folha de pagamento, segundo informam associações como Amat, Amut e Ambel e a própria Federação das Associações de Municípios do Estado. Todos os 143 municípios reduziram suas folhas. A queda de receita foi de 30%.

Em abril e maio, as demissões devem continuar. Os municípios alegam que não há como manter o quadro de funcionários inalterado diante da queda de 30% em suas principais receitas, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

'A folha de pagamento aumentou com o reajuste do salário mínimo. E a receita diminuiu. Temos uma situação inversa que nos obriga a enxugar o que pudermos para ficarmos dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que são os 54%', esclareceu o prefeito de Xinguara, Davi Passos (PT), presidente da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat).

A Famep está concluindo levantamento que vai apontar o valor aproximado de tudo o que deixou de ser repassado aos municípios pela União (FPM) e pelo Estado (quota-parte do ICMS). E o número de demissões que já foram efetivadas. Mas Belém e Ananindeua, os maiores municípios do Pará, já mandaram para a rua mais de 3 mil funcionários.

Os 21 municípios da Transamazônica, vinculados à Amut, estão entre a cruz e a espada. No caso, uma espada com lâminas afiadíssimas. 'Se for para manter uma folha pesada, os municípios perdem a capacidade de investimento e vão viver só de pagar funcionário', destacou Aprígio Pereira da Silva, secretário executivo da entidade.

ORM