TRE julga hoje prestação de contas de eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga hoje a prestação de contas de três candidatos eleitos no pleito de 1º de outubro. Passam pela apreciação da corte os processos dos deputados federais eleitos Giovanni Queiroz (PDT) e de Bel Mesquita (PMDB) e Wladimir Costa (PMDB). Serão ainda julgadas as contas dos derrotados na disputa por vagas na Assembléia Legislativa do Estado Divino dos Santos (PSDB) e Soreano Leão (PPS).
O volume de julgamentos de contas deverá aumentar na próxima semana, já que se aproxima o dia 11 de dezembro, data-limite para que o pleno aprecie todas as 127 declarações de despesas e arrecadação de eleitos e suplentes que tomarão posse no dia 1º de janeiro.
Na análise feita pela Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do TRE, foram aprovadas as declarações de despesas e arrecadação de recursos para a campanha de Bel Mesquita, Wladimir Costa e Giovanni Queiroz, o que deve ser confirmado pelos juízes e desembargadores no julgamento de hoje. Antes deles, o Tribunal já havia apreciado as contas da deputada estadual reeleita Regina Barata (PT), a qual obteve aprovação.
Mais de 18 processos de eleitos estão com pareceres concluídos na CCI e já foram encaminhados aos juízes-relatores, que devem elaborar voto a ser levado ao conhecimento dos demais membros do Pleno. Das prestações de contas analisadas, pelo menos três foram rejeitadas. Os deputados estaduais reeleitos André Dias (PSDB) e Deley Santos (PV) e o recém-eleito Itálo Mácola (PSDB) são os candidatos com o detalhamento das despesas de campanha rejeitados pelos técnicos da Justiça Eleitoral.
A legislação eleitoral em vigor exige que todos os candidatos prestem contas. A obrigação atinge principalmente os 93 eleitos e 34 suplentes, pois eles só receberão o diploma da eleição se tiverem os gastos com a campanha aprovados pela Justiça Eleitoral. Neste ano, a diplomação dos vencedores do pleito ocorrerá no dia 19 de dezembro, às 18 horas, no auditório da Fundação Tancredo Neves, o Centur. O TRE é obrigado a julgar todas as contas até oito dias antes da solenidade. A previsão é de que as análises dos processo sejam concluídas no dia 30 deste mês.

Fonte: O Liberal