Novo secretariado sai na quarta-feira

A governadora eleita Ana Júlia Carepa via anunciar o novo secretariado na próxima quarta-feira, 13. O anúncio foi feito ontem pela assessoria de imprensa da petista. A comissão de transição administrativa e a equipe do governo Simão Jatene acordaram que os futuros titulares irão visitar as respectivas pastas, antes da posse de Ana Júlia. Os novatos serão recepcionados pelos atuais secretários que informarão sobre o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta. Ontem, no último encontro da equipe de Ana com a atual administração, a secretária especial de Gestão, Teresa Cativo, prometeu que, neste fim de governo, só serão aditados e renovados os contratos e convênios que forem essenciais à continuidade do serviço público, sob a supervisão da consultora-geral Rose Salame. As cópias de todos os convênios já existentes foram repassadas à transição.
A Segurança Pública foi temática da reunião de ontem que teve participação dos titulares de sete pastas do governo: Cativo, Salame, dos secretários de Defesa Social, Manoel Santino; de Segurança Pública (Segup), Ana Amélia Sefer; e de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Mariléa Sanches; além da secretária adjunta de Administração (Sead), Alice Viana; e do superintendente do Sistema Penal (Susipe), Alírio Sabbá. O coordenador da transição, Carlos Guedes, conheceu a estrutura da Secretaria Especial de Defesa Social, os principais problemas da área e recebeu sugestões de melhorias.
Santino reclamou que o Pará recebe do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) apenas a metade dos recursos do Acre, apesar de ter uma extensão territorial bastante superior. Por isso, neste governo, o Estado teve que arcar com 80% dos investimentos na área. E o restante foi obtido por meio de convênios. A Polícia Militar, que conta com 11 mil homens na ativa, enfrenta a carência de outros 3 mil. Também faltam médicos psiquiatras ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, devido aos baixos salários (R$ 1.200) e à alta insalubridade da função. Há concurso aberto para o preenchimento de 22 vagas.
Sabbá demonstrou a necessidade de mais vagas no Sistema Penal. O déficit atual é de 400 vagas na capital e 1.300 no interior. Hoje, são 8.076 detentos no Estado, sendo 4.200 só na área metropolitana. Outros 1.300 estão detidos em delegacias devido à falta de vagas nas prisões. A média de pessoas presas é de 16 prisões por dia, no Estado. O governo Jatene deixa assinados os convênios com o Ministério da Justiça para a construção das duas penitenciárias dos municípios de Breves e São Félix do Xingu, criando mais 280 vagas. Devido ao grande número de agentes prisionais que se envolvem com a criminalidade, o superintendente sugeriu que as admissões para a função, via concurso público, passem a ser feitas pelo regime da lei de emprego público, que permite a dispensa pelas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Neste ano, quase 200 agentes foram para a rua por participação no tráfico de drogas, entrada de armas e celular nos presídios e facilitação da fuga de detentos, entre outros.

Fonte: O LIberal